p style=text-align: justify;A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) como defensora dos interesses dos notários e registradores, considera que a expressão “donos de cartório” foi utilizada de forma equivocada pela colunista do jornal O Globo, Miriam Leitão, em sua coluna “Atalhos no labirinto”. A utilização do termo, no texto publicado no último sábado, distorce […]

p style=text-align: justify;Novas medidas foram adotadas para implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), documento único de identificação dos brasileiros, conforme determina a Lei n. 13.444, sancionada em maio deste ano./p p style=text-align: justify;Três resoluções publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) no dia 6 de novembro tratam das regras para gestão do novo documento, cuja […]

p style=text-align: justify;A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso da tabeliã do 22° Tabelião de Notas da Capital, em São Paulo, contra condenação ao pagamento de dívidas trabalhistas reconhecidas em processo movido por um escrevente demitido antes que ela assumisse a titularidade do cartório. A decisão segue o entendimento do TST […]

p style=text-align: justify;Fundações, sociedades e associações devem ser registradas antes de operarem suas atividades Da mesma forma que, ao nascer, uma pessoa é registrada no Registro Civil de Pessoas Naturais, fundações, sociedades e associações com o objetivo civil de prestação de serviços, fins culturais, beneficentes, esportivos, morais, entre outros devem realizar o registro de sua […]

p style=text-align: justify;Apenas com registrando o bem é que o cidadão pode ser considerado proprietário/p p style=text-align: justify;Para garantir o direito de propriedade de um imóvel, dando ao proprietário a liberdade de usufruir do bem, é preciso registrá-lo na sistemática jurídica imobiliária do Brasil. Na prática, isso significa que, ao adquirir o bem, é necessário […]

Do primeiro ao último momento da vida, o cartório desta especialidade auxilia com atos essenciais para o exercício da cidadania Os serviços notariais e de registro estão presentes na vida do cidadão em diversas ocasiões importantes de sua vida - incluindo momentos como nascimento, casamento, compra de imóveis, entre outros. Ao todo, existem seis especialidades […]

p style=text-align: justify;O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, afirmou nesta segunda-feira (6), na abertura do 23º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), que a Constituição Federal prevê o balanceamento de direitos […]

p style=text-align: justify;A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho proveu embargos de uma técnica de suporte que teve de cumprir aviso-prévio de 33 dias quando foi dispensada pela Tecnolimp Serviços Ltda. Segundo a decisão, a obrigação da proporcionalidade é limitada ao empregador./p A discussão do processo é sobre parágrafo […]