p style=text-align: justify;A Receita Federal conclui neste mês de outubro uma nova etapa de cruzamento de dados, agora com os registros de óbitos, a partir da Central de Informações do Registro Civil (CRC). Há dois anos, começou o batimento diário de CPF para recém nascidos. Agora, o CPF é tornado inválido a partir do registro […]

p style=text-align: justify;Em sua reunião da última terça-feira (24/10), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que condenava a ausência de cotas raciais em um concurso para serventias extrajudiciais (cartórios). O PCA alegava que a falta de previsão de cotas para negros no edital do 10º concurso […]

p style=text-align: justify;A partir desta sexta-feira (27/10) não é mais necessário o reconhecimento de firma e autenticação de documentos na solicitação de serviços ou na juntada de documentos nas unidades da Receita Federal. A medida foi publicada no Diário Oficial da União./p p style=text-align: justify;De acordo com a Portaria RFB 2.860/2017, a partir de agora […]

p style=text-align: justify;Não é preciso comprovar a quitação de créditos tributários, contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias para fazer qualquer operação financeira no registro de imóveis./p A decisão, unânime, é do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, que analisou um processo proposto pela União contra a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de […]

Registradores também são responsáveis por questões marítimas, auxiliando nos contratos e atos da navegação e exploração do mar. Muitas pessoas desconhecem as diversas funcionalidades dos registradores. E uma das atividades que mais cai no esquecimento da sociedade e, ainda assim, é muito importante para todos é a divisão de Registros Marítimos dos cartórios. Em prol […]

p style=text-align: justify;A atividade notarial e registral ocupará uma das metas de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2018. Esta foi a principal novidade apresentada pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Márcio Evangelista Ferreira da Silva, em palestra proferida por ocasião da cerimônia de posse da nova diretoria do Colégio Notarial […]

Aconteceu no último sábado (21), o “Curso de Apostilamento e Usucapião” promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG-MA), em parceria, com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), a ANOREG (BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR). O evento aconteceu no Convento das Mercês, localizado no Centro Histórico […]

emEstimativas apontam que uma pessoa física precise recorrer aos serviços cartorários ao menos 10 vezes na vida/em p style=text-align: justify;Os cartórios sempre estiveram presentes em ocasiões importantes da vida dos cidadãos, entre eles no registro de nascimento, na oficialização da união do casal, na compra de um imóvel, como também na formalização de negócios e […]