A iniciativa busca apoiar os Cartórios na construção de uma cultura organizacional que valoriza pessoas, relações e resultados A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), em parceria com o Great Place to Work Brasil e com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), está oferecendo gratuitamente o curso “Great Place to Work (GPTW)”, voltado a titulares e colaboradores de Cartórios interessados em transformar suas serventias em ambientes de trabalho mais saudáveis, engajados e…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (6/5), edital para apresentação de propostas de ações e políticas que contribuam para o acesso à Justiça de pessoas LGBTQIA+. O prazo para o encaminhamento das propostas vai até 6 de junho. A consulta pública está alinhada ao Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do CNJ, que trabalha para prevenir e enfrentar a violência e a discriminação, assim como fortalecer a cidadania e…

Com a chegada dos dias mais frios, a Rares-NR promove mais uma edição da Campanha do Agasalho, que acontece de 5 de maio a 27 de junho. Com o tema “Aqueça o inverno de quem precisa, espalhe amor”, convidamos toda a sociedade a participar desse gesto de solidariedade. Durante esse período, cartórios extrajudiciais de todo o Brasil funcionarão como pontos de arrecadação de roupas de frio e cobertores, que serão destinados a instituições de caridade…

A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), em parceria com a Faculdade Republicana, anuncia a abertura das inscrições para a nova turma da pós-graduação em Direito Notarial e Registral Contemporâneo com Ênfase na Prática. As aulas têm início marcado para o dia 8 de maio de 2025, e as inscrições estão abertas até o final do mês para os interessados. Sobre o Curso Com duração de 12 meses e carga horária total de 360…

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento 191/2025, que uniformiza os procedimentos para a atualização de certidão de nascimento relativa à adoção unilateral. Esse tipo de adoção ocorre quando alguém adota o filho ou a filha do companheiro ou da companheira mediante decisão judicial.  A regulamentação tem o objetivo de resolver divergências entre cartórios brasileiros quanto ao registro civil dos casos de adoção unilateral. A questão foi analisada no Pedido de Providências 0004688-63.2022.2.00.0000. A norma garante segurança…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 12 e 16 de maio, a terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. A expectativa é de que sejam feitos mais de 230 mil atendimentos nos postos disponibilizado pelos tribunais estaduais e federais durante os cinco dias da ação. Devem ser expedidos mais de 286 mil documentos. O número de atendimentos previstos para 2025 é superior a 100% em relação a 2023. …

A partir de 26 de maio, a implementação da Lei n. 14.311/2022 e da Norma Regulamentadora n. 1 (NR-1) exigirá que as empresas promovam um ambiente de trabalho psicologicamente saudável. Esse movimento é motivado pelo aumento expressivo de problemas de saúde mental no trabalho. Em 2024, foram registradas 472.328 licenças médicas devido a questões psicológicas, um aumento de 68% em relação a 2014, segundo o Ministério da Previdência Social. A Organização Internacional do Trabalho (OIT)…

A aposentada Maria Geneci Lima, de 71 anos, moradora de Brasília, notou, no ano passado, que havia um desconto em seu benefício mensal. Ao procurar uma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Maria descobriu que o desconto chegava a R$ 90 e estava sendo cobrado há três anos. O responsável pela dedução embutida no salário mínimo recebido pela aposentada era uma associação sindical do Paraná, que era completamente desconhecida para Maria Geneci. “Jamais…