O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Corregedoria Geral da Justiça, participará da terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a ação no Estado do Rio de Janeiro terá como público alvo as pessoas em situação de rua e a população carcerária. A Semana Registre-se terá início no dia 12 de maio,…
Centrais sindicais entregam pauta aos poderes em Brasília Categoria: Agência DIAP Publicado: 28 Abril 2025 centrais sindicais Agenda do Congresso Comissões da Câmara Marcha da Classe Trabalhadora Marcha da Classe Trabalhadora terá plenária para atualização das reivindicações. Comissões da Câmara e do Senado também têm agendas para análise de projetos As centrais sindicais realizam nesta terça-feira (29/4), em Brasília, a Marcha da Classe Trabalhadora. O evento, que antecede o 1º de maio, conta com plenária para atualização da pauta…
O artigo analisa o desafio dos cartórios em conciliar a publicidade registral com a LGPD, propondo limites, fundamentos legais e boas práticas de proteção de dados. Introdução A atividade notarial e registral brasileira é historicamente pautada pela publicidade como um de seus pilares fundamentais. Ao tornar públicos os atos jurídicos praticados, os cartórios garantem segurança jurídica, conferem eficácia erga omnes a negócios privados e desempenham papel essencial na formalização da vida civil e patrimonial dos…
Confira a 187ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Semana Nacional do Registro Civil, com participação do dr. Devanir Garcia; O papel social dos Cartórios, com participação da dra. Ionara Pacheco de Lacerda; A atuação dos Cartórios Extrajudiciais no Brasil, com participação do dr. Rodrigo Reis Cyrino. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=ETW5ccNsQS4…
Para 2ª Turma, benefício só deve ser indeferido se ficar comprovada a má-fé do sindicato Resumo: A 2ª Turma do TST garantiu justiça gratuita a sindicato que atuava como substituto processual em ação coletiva por direitos individuais homogêneos.Colegiado aplicou o microssistema da tutela coletiva, afastando a exigência de prova de hipossuficiência prevista na jurisprudência do TST.Decisão assegurou isenção do pagamento de custas e honorários, com base nos princípios do acesso à justiça e do devido…
Confira a 186ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Museu Nacional dos Cartórios, com participação do Dr. Rogério Portugal Bacellar; Mesa Redonda: Importantes Temas Notariais, com participação do Dr. Hércules Benício e Dra. Larissa Prado. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=nuwHXU56Y0U Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV JustiçaRealização: Confederação Nacional de Notários Registradores…
Candidatas e candidatos inscritos no 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já podem conferir os locais de prova, na página da Fundação Getulio Vargas, instituição que realiza o certame em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A definição dos locais foi publicada nesta segunda (21/4). A prova, que abordará dez disciplinas divididas em 100 questões, será realizada no próximo domingo (27/4), em todas as capitais do país. Os editais referentes ao Exame Nacional e outras informações…
Imerso no universo dos cartórios, entre averbações e lavraturas, o bacharel em Direito François Thomas Penha, 30 anos, definiu como quer aplicar esse conhecimento no seu futuro profissional: tornando-se tabelião. Para alcançar o objetivo, o primeiro passo é a aprovação no Exame Nacional para Cartórios (Enac). O certame, criado por meio da Resolução CNJ n. 575, de agosto do ano passado, tem provas marcadas em todas as capitais brasileiras em abril deste ano. A prova trouxe…
