O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, se reuniu nesta quarta-feira (29) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, para discutir projetos e parcerias entre a CNR e o STF, visando o aperfeiçoamento de serviços notariais e de registro à população. Segundo Bacellar, os cartórios nacionais podem auxiliar na diminuição da burocracia à população, oferecendo um atendimento eficiente e com garantia de fé pública.…

Entidade defendeu ajustes redacionais e alteração do texto incluindo Notários e Registradores como atividade de segurança, que conta com alíquota de impostos de 60% do IBS    A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) defendeu em audiência pública do Grupo de Trabalho que analisa a regulamentação da Reforma Tributária ajustes no texto do PLP 68/24. No encontro, realizado nesta terça-feira, 28 de maio, a CNR foi representada pelo Consultor Jurídico, Maurício Zockun, que destacou a…

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, foi homenageado na noite de segunda-feira (27/5) pelo Sinoreg/RJ e peloa Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/RJ) com a entrega da 1ª edição da Medalha Pero da Costa -  primeiro tabelião oficialmente designado no Brasil, em 1565, na Cidade do Rio de Janeiro. O evento, realizado na Casa Julieta de Serpa, na Praia do Flamengo, Zona Sul da cidade, marcou as boas-vindas…

Como é de conhecimento público, está em curso na Receita Federal o Projeto Cartórios que possui o viés principal de incentivar a conformidade tributária do segmento [Ações de Conformidade Tributária — Receita Federal ]. Nesse contexto, no período de entrega da Declaração de Imposto de Renda, essencial que a Receita Federal apresente orientações tributárias de interesse, como medida de FACILITAÇÃO e de ASSISTÊNCIA. Assim, reitera-se a disponibilização na página da Receita de orientações específicas de interesse dos responsáveis pelas serventias extrajudiciais. As…

Pois bem, este artigo é justamente pra você que não imaginava que imóveis, incluindo apartamentos dentro de condomínios luxuosos, muitas vezes sofrem de alguma irregularidade registral e a solução pode ser a ação de usucapião. Há um mito muito grande de que para pleitear usucapião de um imóvel deve-se ter invadido ou o imóvel ser abandonado, mas a realidade não é essa. Desde a vigência do Código Civil foram diversos os casos de usucapião de…

Mais de 35 mil brasileiros receberam documentos durante a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que aconteceu nos dias 13 a 17 de maio em todo o país. O volume é superior ao dobro das emissões realizadas durante a primeira edição, em 2023, quando 14.014 pessoas obtiveram a documentação. Em 2024, foram emitidas 31.843 certidões de nascimento e 3.735, de casamento. A maioria das emissões esteve concentrada nos estados de Pernambuco, Bahia…

Confira a 138ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Inventário, União Estável, Testamento e Escrituras com as participações do Dr. Marco Antônio Bastos e Dr. Virgílio Reis Sarmento; Importância dos Cartórios para a Sociedade, Segurança Jurídica e Avanços Tecnológicos com Dr. Hércules Benício. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=UsxfbLD7pFo&t=1s Sobre o "Cartório Contemporâneo"…

Nesta quarta-feira (22), a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) realizou, de maneira presencial e virtual, a Assembleia Geral Ordinária com a presença de presidentes, diretores da entidade, dos sindicatos e das federações filiadas, bem como advogados e assessores. A assembleia foi conjunta com a FEBRANOR, FINNOTAR e FINORSC, e a pauta do encontro incluiu a prestação de contas referentes às atividades realizadas em 2023, aprovadas por todos os presentes, além da apresentação da…