A partir desta segunda-feira (20/5), as solicitações de certidões de nascimento, casamento e óbito poderão ser feitas de forma gratuita pelos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul em quatro postos fixos de atendimento extraordinário, juntamente com os cartórios que estão em condições de operação. A mobilização é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, juntamente com a Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul CGJ/RS, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen…
Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros. A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos lançou a ferramenta: Proteção do CPF - Permissão para Participar de CNPJ Essa nova funcionalidade oferecerá ao cidadão, de forma intuitiva, a possibilidade de impedir que o seu CPF seja incluído de forma indesejada no quadro societário de empresas e demais sociedades. Trata-se de uma funcionalidade gratuita, que…
A nota aponta que alterar o CC sem que as novas regras reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da sociedade seria equívoco de consequências indesejáveis. Entidades da advocacia enviaram nota ao Congresso Nacional pedindo que conduza aprovação do novo Código Civil com "máxima serenidade", como o tema demanda, com debates profundos e sem precipitação, "respeitando-se a magnitude da matéria". Assinam o documento AASP, CESA, IAB, IASP, MDA e SINSA. As entidades apontam que o movimento…
Uma simples certidão de nascimento, para muitos, pode representar um recomeço de vida. É o caso da população em situação de rua, para a qual a documentação básica significa uma porta para o exercício da cidadania. Com o intuito de assegurar o acesso a direitos pelos mais vulneráveis, encerra-se nesta sexta-feira (17/5) mais uma Semana Nacional de Registro Civil (Registre-se), promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça. “O Registre-se é um projeto que tem uma efetividade…
Atualização do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) prevê novas funcionalidades, como a Solicitação de Incorporação (SI) e a Solicitação de Fusão (SF) A partir desta terça-feira (21) está disponível no link do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho e Emprego (CNES/MTE) na internet uma nova funcionalidade, que permite a Solicitação de Cadastro (SC) de pedido do registro de sindicatos, federações e confederações de forma virtual, por meio de computadores, tablets ou…
Evento contou com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e aprovação da Carta de Palmas Nos dias 24 e 25 de abril deste ano, o 93º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoge) foi realizado em Palmas/TO, com o tema “Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos”. A solenidade de abertura do 93° Encoge foi realizada no auditório Dr. Feliciano Machado Braga, localizado…
A partir desta segunda-feira (20/5), as solicitações de certidões de nascimento, casamento e óbito poderão ser feitas de forma gratuita pelos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul em quatro postos fixos de atendimento extraordinário, juntamente com os cartórios que estão em condições de operação. A mobilização é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, juntamente com a Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul CGJ/RS, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen…
Confira a 137ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Aula Magna com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dr. Luís Roberto Barroso. Entrevista: A Advocacia Extrajudicial e a Importância dos Cartórios, com a participação do Dr. Israel Marcos Sousa. Entrevista: GPTW e CNR reconhecem os Melhores Cartórios…
