Também haverá emissão do registro nacional de imigrantes Os moradores de Porto Alegre que perderam as certidões de nascimento e de casamento nas enchentes que atingem a capital gaúcha podem emitir novos documentos a partir desta terça-feira (14). O serviço é gratuito. Um mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça, o governo estadual e os cartórios de registro civil permitirá que a população procure o serviço em postos fixos montados em diversos endereços da cidade. A…

Em meio às recentes enchentes que assolam o Rio Grande do Sul e os inúmeros desastres naturais que têm afetado diversas regiões do Brasil, a necessidade de estar preparado para enfrentar situações críticas torna-se mais evidente do que nunca. Nesse contexto desafiador, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lança o "Guia Emergencial para Prevenção à Desastres em Cartórios". O Guia Emergencial oferece orientações abrangentes: identificação de riscos potenciais;recuperação após um desastre;como proteger…

Confira o 136º episódio do programa "Cartório Contemporâneo", desenvolvido pela CNR, exibido em rede nacional pela TV Justiça. Neste episódio, com apresentação de Duda Meirelles, serão abordados os seguintes temas: Os 180 anos do Registro de Imóveis no Brasil com participação da Dra. Caroline Ferri, Dr. Flaviano Galhardo, Dr. Ivan Jacopetti e Dr. João Pedro Lamana Paiva. Vocabulário Jurídico. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=kTj8EIZFiKs

Diante da situação crítica provocada pelas intensas chuvas que assolam o estado do Rio Grande do Sul, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e a Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores apoiam a iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS) e do Fórum de Presidentes das Entidades Extrajudiciais Gaúchas em uma mobilização solidária…

Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online tratou sobre o impacto das enchentes e estratégias de ação nesta quarta-feira (08/05) A manhã desta quarta-feira (08/05) foi marcada pela reunião extraordinária da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais. Com coordenação do presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, o encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom. O…

A 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! acontecerá entre 13 e 17 de maio de 2024. O esforço concentrado vai mobilizar as Justiças Estadual e a Federal no propósito de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras, especialmente, para a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, bem…

A lei 8.935/19941 veio regulamentar a autorização constitucional prevista no artigo 236 da Constituição Federal2, que, por sua vez, autoriza o poder público a delegar o exercício das atividades notariais e de registro a um particular, através de habilitação em concurso público de provas e títulos. Destaque-se, concurso esse de uma severidade e dificuldade ímpares, coerentemente com a altíssima qualificação demandada para o serviço. Dentre as disposições dos serviços notariais e de registro, a lei…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início nesta quarta-feira (8) a uma ação para emitir gratuitamente a segunda via para quem perdeu documentos básicos, como certidões de nascimento e casamento, em meio à tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul. Segundo o CNJ, 27 magistrados voluntários estarão distribuídos por quatro endereços da região metropolitana de Porto Alegre para providenciar as segundas vias. Também foram mobilizados 11 servidores. Representantes do Ministério Público e…