Este artigo discorre sobre o registro do contrato de permuta imobiliária no cartório de imóveis e, destarte, os respectivos efeitos decorrentes do registro na matrícula imobiliária, lembrando-se que a permuta representa a troca de bens imóveis entre as partes negociantes. Discute-se se a promessa de permuta devidamente registrada em consonância à Lei de Registros Públicos, alterada no ano de 2021 (MP 1.085), que incluiu este tipo de instrumento no rol do artigo 167 (“18”), conferiu…

No mês dedicado aos cuidados com a saúde, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) apoia a campanha Abril Verde, que tem como objetivo promover a criação de um ambiente de trabalho seguro e saudável. Segundo a Previdência Social, o país registrou mais de 7 milhões de casos que envolvem acidentes de trabalho. A CNR reforça a necessidade da implementação de programas voltados a cuidar da saúde e segurança dos trabalhadores,o que fortalece a…

Confira a 134ª edição do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Seminário LGPD nos Cartórios: Cartório e compartilhamento de dados com a participação de Carolina Ranzolin, Juliano Maranhão e Patrícia Peck Pinheiro; Primeira Semana Nacional do Registro Civil, com participação de Caroline Somesom Tauk; Investimento em Imóveis, com participação de José Paulo Baltazar…

Dialogar com o Congresso Nacional, por meio de uma Frente Parlamentar, mostra a representatividade e a importância de estar presente no âmbito do legislativo. Não mostra apenas a força de um grupo, mas também revela quanto uma temática é essencial na organização social, por isso, precisa ser abordada e analisada por parlamentares a fim de discutir assuntos importantes à sociedade. Para os Notários e Registradores de todo o país, a criação de uma Frente Parlamentar…

Projeto inédito busca compreender e aprimorar os serviços notariais e de registro em todo o país A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lança um projeto pioneiro e crucial para o setor extrajudicial brasileiro: o levantamento anual Raio-X dos Cartórios. Este levantamento, realizado de forma inédita, busca compreender e aprimorar os serviços notariais e de registro em todo o país, através da identificação das necessidades, expectativas e desafios enfrentados pelos profissionais do setor.…

Evento tem objetivo de fomentar a troca de experiências, alinhamento de visões e fortalecer ainda mais o movimento sindical Um panorama atualizado do mundo do trabalho, com foco nos trabalhadores e nos sindicatos, pelas diversas óticas, marcou o “Encontro com os Sindicalistas – Desafios e Perspectivas do Movimento Sindical no Brasil”, nesta terça feira, no teatro dos Bancários, Asa Sul, em Brasília (DF).O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou dos debates como convidados…

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta terça-feira (23), a partir das 10h, para eleger o presidente e o vice-presidente que comandarão a corte no biênio 2024-2026. Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto. A sessão também vai eleger os ministros que ocuparão os seguintes cargos: corregedor nacional de Justiça, após o término…

Casos de bullying e cyberbullying em escolas e fora delas pelo país estão frequentemente presentes no noticiário. O bullying é um tipo de violência repetida que ocorre nas escolas e normalmente é praticada por um agressor ou um grupo com intenção de causar mal a uma ou mais vítimas. O cyberbullying é uma forma de agressão repetida, mas realizada por meio da internet. A vítima muitas vezes não consegue meios de comprovar que o crime…