Entidade defendeu ajustes redacionais e alteração do texto incluindo Notários e Registradores como atividade de segurança, que conta com alíquota de impostos de 60% do IBS A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) defendeu em audiência pública do Grupo de Trabalho que analisa a regulamentação da Reforma Tributária ajustes no texto do PLP 68/24. No encontro, realizado nesta terça-feira, 28 de maio, a CNR foi representada pelo Consultor Jurídico, Maurício Zockun, que destacou a…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, foi homenageado na noite de segunda-feira (27/5) pelo Sinoreg/RJ e peloa Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/RJ) com a entrega da 1ª edição da Medalha Pero da Costa - primeiro tabelião oficialmente designado no Brasil, em 1565, na Cidade do Rio de Janeiro. O evento, realizado na Casa Julieta de Serpa, na Praia do Flamengo, Zona Sul da cidade, marcou as boas-vindas…
Como é de conhecimento público, está em curso na Receita Federal o Projeto Cartórios que possui o viés principal de incentivar a conformidade tributária do segmento [Ações de Conformidade Tributária — Receita Federal ]. Nesse contexto, no período de entrega da Declaração de Imposto de Renda, essencial que a Receita Federal apresente orientações tributárias de interesse, como medida de FACILITAÇÃO e de ASSISTÊNCIA. Assim, reitera-se a disponibilização na página da Receita de orientações específicas de interesse dos responsáveis pelas serventias extrajudiciais. As…
Pois bem, este artigo é justamente pra você que não imaginava que imóveis, incluindo apartamentos dentro de condomínios luxuosos, muitas vezes sofrem de alguma irregularidade registral e a solução pode ser a ação de usucapião. Há um mito muito grande de que para pleitear usucapião de um imóvel deve-se ter invadido ou o imóvel ser abandonado, mas a realidade não é essa. Desde a vigência do Código Civil foram diversos os casos de usucapião de…
Mais de 35 mil brasileiros receberam documentos durante a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que aconteceu nos dias 13 a 17 de maio em todo o país. O volume é superior ao dobro das emissões realizadas durante a primeira edição, em 2023, quando 14.014 pessoas obtiveram a documentação. Em 2024, foram emitidas 31.843 certidões de nascimento e 3.735, de casamento. A maioria das emissões esteve concentrada nos estados de Pernambuco, Bahia…
Confira a 138ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Inventário, União Estável, Testamento e Escrituras com as participações do Dr. Marco Antônio Bastos e Dr. Virgílio Reis Sarmento; Importância dos Cartórios para a Sociedade, Segurança Jurídica e Avanços Tecnológicos com Dr. Hércules Benício. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=UsxfbLD7pFo&t=1s Sobre o "Cartório Contemporâneo"…
Nesta quarta-feira (22), a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) realizou, de maneira presencial e virtual, a Assembleia Geral Ordinária com a presença de presidentes, diretores da entidade, dos sindicatos e das federações filiadas, bem como advogados e assessores. A assembleia foi conjunta com a FEBRANOR, FINNOTAR e FINORSC, e a pauta do encontro incluiu a prestação de contas referentes às atividades realizadas em 2023, aprovadas por todos os presentes, além da apresentação da…
A partir desta segunda-feira (20/5), as solicitações de certidões de nascimento, casamento e óbito poderão ser feitas de forma gratuita pelos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul em quatro postos fixos de atendimento extraordinário, juntamente com os cartórios que estão em condições de operação. A mobilização é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, juntamente com a Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul CGJ/RS, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen…
