Os candidatos aprovados no Concurso de Cartórios regido pelo Edital nº 01/2013, promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), assinaram termo de investidura para os cargos de delegatários de Notas e Registros, em ato solene de Outorga e Entrega do Termo de Compromisso e Investidura na Delegação, realizado nesta terça-feira (20), no Pleno do TJ-PI. Os novos delegatários terão 30 dias corridos para tomar posse de suas atividades, perante o juiz corregedor permanente da…
Depósitos futuros podem reduzir prestação do Minha Casa, Minha Vida A partir de março, o mutuário do Minha Casa, Minha Vida que trabalha com carteira assinada estará mais próximo de receber uma ajuda para comprar o imóvel próprio. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá regulamentar o FGTS Futuro, modalidade que permite o uso de contribuições futuras do empregador ao fundo para comprovar renda maior e comprar imóveis mais…
O evento reunirá renomados especialistas do Brasil e da Alemanha para uma discussão enriquecedora O V Seminário Brasil-Alemanha sobre Direitos Reais e Imobiliário promete uma análise profunda e comparativa do notariado alemão, europeu e brasileiro em seu terceiro painel, intitulado “O notariado alemão, europeu e brasileiro em perspectiva comparada”. O painel, marcado para o dia 08 de março, às 14h30, no auditório da ENFAM, em Brasília DF, reunirá renomados especialistas do Brasil e da Alemanha…
Confira a 125ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Compromisso com a Qualidade: Compliance, Sustentabilidade e Regulação nos Cartórios, com participação do Ministro do STF Luiz Fux; Regulação: “Um Diálogo Necessário entre Poder Judiciário e o Extrajudicial”, com participação de Maurício Zockun. Assista: https://youtu.be/Jgjsa2MLwvw Sobre o "Cartório Contemporâneo" na…
A crescente extrajudicialização destaca a importância dos concursos para delegações notariais. A Constituição exige concursos a cada seis meses, evitando vacâncias nas serventias. A atividade notarial e registral está em grande projeção nacional, em vista da forte tendência à extrajudicialização de atos antes privativos da jurisdição e da qualidade do serviço prestado pelas serventias extrajudiciais. Em razão disso, os Tribunais de Justiça estaduais seguem organizando constantemente os concursos públicos para a outorga das delegações, evitando-se…
O seminário visa promover um diálogo profundo e enriquecedor entre as tradições jurídicas do Brasil e da Alemanha O V Seminário Brasil-Alemanha, coordenado pelo juiz Federal Márcio Flávio Mafra Leal, é um evento de destaque no cenário jurídico nacional e internacional, que visa promover um diálogo profundo e enriquecedor entre as tradições jurídicas do Brasil e da Alemanha. O seminário, marcado para ocorrer nos dias 8 e 11 de março, trará debates e reflexões sobre…
Cartórios extrajudiciais não podem reconhecer a parentalidade afetiva de menores de 18 anos sem a manifestação dos pais biológicos. Esse é o entendimento da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC, referendado durante a 1ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, ocorrida entre 5 e 9 de fevereiro. Em resposta à consulta pública formulada pelo TJSC, o CNJ reiterou que há impedimento normativo para que o…
Programa debate artigos publicados na Revista de Direito Imobiliário. Serão sorteados dois exemplares da edição n. 95 da RDI para os participantes! Com o objetivo de difundir os estudos publicados nas páginas da Revista de Direito Imobiliário (RDI), o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) por intermédio dos Coordenadores Editoriais da RDI, Drs. Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luis Bottega, promoverá, no dia 27/02/2024, a partir das 19h30, o segundo episódio do programa…
