No próximo dia 20, será promovida a cerimônia de posse de seis novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, no Plenário do CNJ, em Brasília. São quatro mulheres e dois homens que farão parte do órgão no biênio 2024-2026. Entre os novos integrantes do Conselho estão membros da magistratura e da Advocacia-Geral da União. Veja quem são eles: Guilherme Caputo Bastos — O ministro do Tribunal Superior do Trabalho ocupa a vaga destinada à corte trabalhista.…

Em seu discurso, Desembargador Rubens Schulz destaca desjudicialização, confiabilidade, capilaridade de atuação e capacidade de produção das Serventias Extrajudiciais. Conforme publicado anteriormente, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) realizou, em 02/02/2024, a Sessão Solene de Posse dos novos Dirigentes da Corte para o biênio 2024/2026. A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial foi transmitida ao Desembargador Artur Jenichen Filho pelo Desembargador Rubens Schulz, que, em seu discurso, destacou a desjudicialização, a confiabilidade, capilaridade de atuação e capacidade de produção das Serventias Extrajudiciais.…

Com a proposta de oferecer oportunidade de emprego e reintegração social para as vítimas de violência doméstica, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso lançou o Projeto "Cartório Inclusivo", que preve a reserva de 10% das vagas de emprego nos cartórios para as mulheres vítimas de violência.  Projeto “Cartório Inclusivo" já começa com a adesão de 86 serventias vagas no Estado.  O provimento TJMT/CGJ N. 5/2024, que institui o Projeto foi publicado terça-feira (06), no…

No Brasil, a discussão sobre o valor do crédito destaca a baixa recuperabilidade e o acesso limitado, levando à promulgação da Lei 14.711/2023, conhecida como "Marco Legal das Garantias". A discussão sobre o valor do crédito no Brasil não é um tema recente. Se, por um lado a recuperabilidade do crédito dos tomadores é bastante baixa de forma a impactar o custo envolvido, por outro lado, o acesso ao crédito limita e intimida substancialmente empresas…

Na próxima quinta-feira (8), às 21H30, o presidente da CNR e Anoreg/BR, Rogério Portugal Bacellar, participará do programa “Link CNJ”, na TV Justiça. A edição debaterá o Programa Permanente de Regularização Fundiária da Corregedoria Nacional de Justiça, que visa o estabelecimento e a manutenção de diálogo permanente entre a administração pública e a sociedade para o enfrentamento da grilagem de terras. Também participarão do painel Daniela Madeira, conselheira do CNJ; e Wellington Magalhães, juiz e…

Os trabalhadores poderão realizar suas consultas na Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br O Ministério do Trabalho e Emprego disponibilizará, nesta segunda-feira (5), a consulta de valores do Abono Salarial, com as respectivas datas e o banco do pagamento. Toda informação poderá ser consultada pelos trabalhadores na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. Essa entrega é o resultado da modernização e eficiência de serviços públicos, com enfoque na legalidade e transparência…

“O que mudou? O que era obrigatório se tornou facultativo, entenda como foi a live do CNB/CF” O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), promoveu na noite desta sexta-feira, (02.02) a live “Urgente! STF interpreta como facultativa a separação obrigatória dos maiores de 70 anos”. Durante uma hora, a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, debateu com os convidados José Fernando Simão, professor de Direito Civil da Universidade de São Paulo (USP), Ana…

A diretora de Registro de Imóveis da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Patrícia André de Camargo Ferraz, participou, nesta sexta-feira (2), no Palácio da Justiça, em São Paulo, da cerimônia de posse do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e a diretoria Escola Paulista da Magistratura (EPM) para o biênio 2024-2025. Além da presença de diretora da CNR, também participaram da solenidade realizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP):  o ministro do…