Segundo colegiado, não foi provado que renda da locação se destinava à subsistência ou à moradia familiar da sócia. Mantida penhora de Imóvel de sócia de microempresa locadora de veículos para pagamento de dívidas trabalhistas. Na decisão, a 6ª turma do TST concluiu que, embora o apartamento estivesse alugado, não foi demonstrado que a renda da locação fosse destinada à subsistência ou à moradia familiar da sócia, o que afastou sua impenhorabilidade. A microempresa havia…
Advogada Rachel Leticia Curcio Ximenes discute a importância da transparência e da proteção de dados nos serviços notariais e registrais O Podcast “Papo de Cartório” lançou o seu quarto episódio, no qual a advogada especialista em Direito Notarial e Registral e em Proteção de Dados e Privacidade, Rachel Leticia Curcio Ximenes, retorna para uma discussão aprofundada sobre os Desafios e Avanços da Publicidade nos Registros Públicos. O episódio, disponível no seu agregador de podcasts preferido,…
Devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul nos últimos dias, a Rares-NR promove uma campanha de arrecadação de fundos para ajudar as famílias atingidas e auxiliar os cartórios afetados.Notários e registradores, colaborem com ajuda humanitária. Vamos juntos unir forças para enfrentar essa situação! Faça a sua doação e ajude na reestruturação das cidades atingidas pelas fortes chuvas. Banco: Coopnore Unicred (136) Agência: 4371 / Conta: 175862 Chave Pix: CNPJ 08112704000168 Fonte: Rares-NR
Confira a 101ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foi abordado o seguinte tema: “Como devem ser utilizadas as assinaturas eletrônicas no Registro de Imóveis?” com participação de Carlos Chaves, Frederico Assad e Maria Isabel Dip. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=BhBow3Jva4g&ab_channel=Confedera%C3%A7%C3%A3oNacionaldeNot%C3%A1rioseRegistradores Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV JustiçaRealização: Confederação Nacional de Notários Registradores (CNR)Exibição: Todas as quintas-feiras,…
Webinar “Atribuições, Funcionamento e Desafios da Vara de Registros Públicos”, com participação de Alessandro Oliveira Felix, Juiz da Vara de Registros Públicos do Rio de Janeiro, e Dr. Alexis M. Cavichini, Coordenador do Curso de Pós-Graduação da ENNOR e Oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. Não perca! Dia 13/09 às 15h. Inscreva-se em www.ennor.org.br Fonte: ENNOR
Conversamos com Marcelo Mammana, fundador do Green Farm CO2Free. O projeto, que tem mais de 11 anos, é o mais completo programa ESG de sustentabilidade e preservação ambiental do mundo e surgiu através da visão inovadora e o desejo de contribuir com o planeta. Não perca: https://open.spotify.com/episode/27BbLP1HYhPom8uZRrwgNm?si=3dd5ec6339124104 Fonte: Rares-nr
A produção visual chama atenção pela linguagem popular e bem-humorada, encenada por artistas locais, valorizando os aspectos da nossa cultura amazônida. Durante a solenidade de abertura da Semana de Regularização Fundiária - Solo Seguro no Amazonas, realizada no último dia 29 de agosto, em Manaus, o Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (NGFS/CGJ-AM) lançou uma campanha institucional para garantir à população hipossuficiente o acesso à informação sobre o direito…
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) firmou parceria com o banco digital EstBank para oferecer aos notários e registradores brasileiros um conjunto de facilidades e benefícios financeiros, com serviços de excelência credenciados em todo o Brasil. O EstBank oferece a possibilidade de parcelamento dos emolumentos devidos ao cartório, como também no pagamento de impostos (ITBI, ITCMD), títulos de protestos, entre outros, em até 21 parcelas com até quatro cartões de titulares diferentes, isento…
