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NOTÍCIAS - CNR

CNR participa de audiência pública sobre digitalização dos registros públicos

Diretor da CNR e presidente da Anoreg-DF, Allan Nunes Guerra, representou o presidente da entidade no encontro   O diretor da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) do Distrito Federal e presidente da Associação de Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF), Allan Nunes Guerra, participou, nesta quinta-feira (19), da audiência pública “Digitalização e registros públicos”, em Brasília. Proposto pelo deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos), o encontro tratou sobre como a evolução tecnológica…
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Novos procedimentos em cartórios permitem transferência simplificada de imóveis

Uma grande mudança no mercado imobiliário vai facilitar a transferência de propriedade sem necessidade de processos judiciais Imagine a seguinte situação: você está prestes a comprar um imóvel e, após todos os acordos realizados, o vendedor não cumpre as obrigações contratuais. Antes, a solução era recorrer ao sistema judicial, um processo que costuma ser moroso e caro. Entretanto, a partir de setembro, uma mudança regulamentar transformou essa realidade. Graças à nova regulamentação, os compradores têm…
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Presidente da CNR e Anoreg-BR participa do Fórum Solo Seguro no Conselho Nacional de Justiça

Rogério Portugal Bacellar participa do Fórum sobre a Política Pública de Regularização Fundiária no Brasil O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, participou do Fórum sobre a Política Pública de Regularização Fundiária no Brasil, nesta quarta-feira (18) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o evento aconteceu o anúncio dos vencedores do Prêmio Solo Seguro devido ao trabalho em…
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Artigo - O Pacto Antenupcial e o Direito Sucessório do Cônjuge: Novas Interpretações para os mesmos problemas – por Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção

O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de grandes debates. Trata-se de negócio jurídico sui generis do Direito de Família, que tem seu espaço próprio no ordenamento jurídico . O pacto antenupcial possui características próprias: o pessoalismo, o formalismo, o ser nominado e o ser legítimo. É um negócio pessoal, uma vez que só os nubentes podem ser partes ; formal, devendo ser realizado por escritura pública; e…
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Artigo: O Pacto Antenupcial e o Direito Sucessório do Cônjuge: Novas Interpretações para os mesmos problemas - Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção

O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de grandes debates. Trata-se de negócio jurídico sui generis do Direito de Família, que tem seu espaço próprio no ordenamento jurídico . O pacto antenupcial possui características próprias: o pessoalismo, o formalismo, o ser nominado e o ser legítimo. É um negócio pessoal, uma vez que só os nubentes podem ser partes ; formal, devendo ser realizado por escritura pública; e…
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XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: CONFIRA COMO FOI O ÚLTIMO DIA!

Último dia do XLVIII Encontro apresentou palestras sobre diálogos com o Poder Público e crédito de carbono. Comité Latinoamericano lavrou a Ata do XXXV Encuentro. O último dia do XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) tratou de temas relativos aos diálogos com o Poder Público e crédito de carbono. No XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral, promovido pelo Comité, houve a lavratura da Ata do encontro.…
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Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 106

Confira a 106ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: A importância dos Cartórios para a sociedade com a participação da Dra. Vanele Falcão; Cartórios de Registros de Imóveis e Segurança Jurídica e Regularização Fundiária, com a presença da Dra. Ana Cristina Maia. Assista: https://youtu.be/rhu0Wj0Uerk Sobre o "Cartório Contemporâneo" na…
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Artigo: Reforma na lei de registros públicos: desafios e avanços na regularização de desapropriações e servidões administrativas - Por Malirre Abadi Ghadim e Ana Caroline Nascimento de Andrade

A atuação conjunta contribuirá com a política de regularização fundiária no país, auxiliando a população na prática, ao disseminar as informações e inovação do sistema registral. A Lei Federal 6.015/73, conhecida como LRP - Lei de Registros Públicos, foi criada na década de 70, e, ao logo dos anos, o seu cumprimento exigiu diversas adaptações à realidade e necessidade dos usuários do sistema de registros públicos do país. Além disso, ela regula também o registro…
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