Brasil é primeiro país a lançar título público previdenciário A Secretaria de Previdência, numa parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional, lançou nesta terça-feira (27) o Tesouro RendA+: novo título público com características previdenciárias. O investidor poderá planejar uma data para aposentadoria garantindo o recebimento de uma renda extra pelo período de 20 anos. Há possibilidades de investimento para até 40 anos de acumulação e, sempre, com mais 20 anos de fluxo de renda mensal…
Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização As serventias extrajudiciais de todo o país têm 40 dias para se adequarem à Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O Provimento n.134/2022 da Corregedoria Nacional de Justiça define procedimentos técnicos e estabelece quais medidas devem ser adotadas pelos cartórios. A expectativa é…
Tais situações mostram a complexidade da partilha de empresas no caso de divórcio de empresários, e, de forma nenhuma pretendem esgotar o tema, mas, pelo menos demonstrar algumas ideias que podem auxiliar a resolução da demanda. Quando falamos em divórcio, não podemos esquecer que com ele vem também a necessidade de partilhar os bens. É claro que sabemos que o divórcio pode ser realizado em momentos diferentes da partilha, ou seja, pode-se pedir um divórcio…
O Papa Francisco recebeu, nesta quarta-feira (11), em audiência no Vaticano, uma delegação de notários e registradores brasileiros liderada pelo presidente da CNR e Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar. Na oportunidade, o pontífice abençoou a classe dos notários e registradores do Brasil, ocasião em que recebeu homenagem das instituições notariais e registrais brasileiras pela dedicação ao Sacerdócio, à Santa Sé, aos católicos e a toda humanidade, pela constante referência de amor, de dedicação aos mais pobres,…
Manifestações políticas pacíficas fazem parte da democracia, mas vandalismo e destruição do patrimônio público é crime, e os responsáveis devem ser identificados e responder com o rigor da lei. Da mesma maneira, devem ser tratados como criminosos aqueles que financiam, incitam e organizam atos para promover o terror e a barbárie no país. Confederação Nacional de Notários eRegistradores (CNR) Brasília, 9 de janeiro de 2023
Por meio do Decreto 11.370, do dia 1º de janeiro de 2023, o presidente Lula revogou o herodiano Decreto 10.502, de 30 de setembro de 2020. O decreto revogado instituía a segregação educacional contra as pessoas com deficiência. Talvez alguns não saibam o que isso significa, razão pela qual se faz imperioso lembrar que se trata de uma pseudopolítica — excludente e injurídica — do governo passado, que intentou exonerar as escolas comuns da obrigatoriedade de aceitar a matrícula…
Presidente empossou neste domingo os ocupantes dos ministérios do novo governo. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empossou neste domingo (1º) os novos ministros do governo. Ao todo, Lula contará com 37 ministérios. Veja abaixo a lista de todos os ministros anunciados por Lula, na ordem da foto oficial (da esquerda para a direita e da fileira de cima para a de baixo). Fonte: G1
Ministro destacou que vai trabalhar para zerar a fila do INSS em tempo recorde O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, assumiu a pasta em cerimônia na tarde desta terça-feira (3), em Brasília. O ministro firmou compromisso de zerar a fila de espera por benefícios do INSS. Ressaltou que a equipe trabalhará para encontrar soluções a fim de melhorar a automação dos processos e valorizar os servidores do Instituto. “Quero acabar com a fila em tempo…
