➡ Governador do RS, Eduardo Leite➡ Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desa. Iris Helena Medeiros Nogueira➡ Corregedor Regional da Justiça Federal da 4ª Região, Des. Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior➡ Presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva➡ Presidente da Anoreg/BR – Rogério Portugal Bacellar➡ Presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia➡ Juíza de Direito Diretora do Foro de Porto Alegre, Alessandra Abrão Bertoluci➡ Presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS,…

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O projeto “Cartórios Acessíveis” é uma iniciativa do ICOM, Plataforma de Atendimento em Língua de Sinais, em parceria com a ANOREG Brasil para tornar todos os cartórios inclusivos para surdos. No dia 20 do mês passado, no interior do Rio Grande do Sul, uma senhora precisou dar entrada em uma procuração para ficar responsável pela assinatura de seu marido. Ele precisa de remédios controlados, mas, devido ao nível de Alzheimer, não tem mais condições de…

Os registradores civis brasileiros realizaram nesta terça-feira (17/05), em Lisboa (Portugal), uma reunião com o embaixador do Brasil em Lisboa, o Sr. Min. Wladimir Waller. Durante o encontro foi discutida a possibilidade das repartições consulares do Brasil participarem do sistema de localização de registros e solicitação de certidões do registro civil das pessoas naturais, questão prevista no provimento n°46/CNJ. Durante a conversa, Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil, e Luis Carlos Vendramin, presidente do ON-RCPN, apresentaram…

A partir desta sexta-feira (19/5), a Corregedoria Nacional de Justiça vai receber sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das normas referentes aos cartórios, que está em processo de construção. O edital sobre a consulta pública “Código de Normas Nacional” pode ser acessado no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é reunir sugestões e críticas que ajudem na elaboração de um Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial.…

O Link CNJ desta quinta-feira (18/5) trata da adequação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em conformidade ao ato do Conselho Nacional de Justiça (Provimento n. 134) que detalha as exigências de tratamento e cuidado com informações sobre registros feitos, documentos e informações dos cidadãos nas “serventias extrajudiciais”. O programa, que vai ao ar às 21h na TV Justiça, traz o debate sobre a implementação da LGPD nos cartório com a…

O Estatuto do Trabalho, proposto para substituir a CLT, ganha apoio em debate para modernizar a legislação trabalhista e refletir as condições de trabalho atuais. Em uma audiência recente, o consenso emergiu em torno da criação do Estatuto do Trabalho, uma proposta que visa atualizar e aprimorar os direitos trabalhistas existentes. Participantes do debate manifestaram amplo apoio à iniciativa, destacando a necessidade urgente de reformas nesse setor. O Estatuto do Trabalho, que visa substituir a…

Confira a 85ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Atuação dos Cartórios na desjudicialização e na adjudicação compulsória com participação de Larissa Prado. Seminário “LGPD nos Cartórios: Direitos dos titulares de dados” com participação de Giselle Barros e Gustavo Fiscarelli. Entrevista: Importância do Seminário LGPD nos Cartórios com participação…