Nosso objetivo com esse artigo é fazer breve reflexão sobre o meio ambiente do trabalho e as normas legais de proteção e o trabalho na busca de proteção à saúde dos trabalhadores. Como consagrado em declarações internacionais, o primeiro e fundamental direito do homem é o direito à vida, suporte para existência e gozo dos demais direitos, sendo necessário, porém, assegurar-se os seus pilares básicos de sustentação, que são o trabalho e a saúde. Com…
Por terem seus serviços fiscalizados pelo Poder Judiciário, os cartórios também continuam em alta quando é cogitada a possibilidade de empresas privadas realizarem os seus serviços oferecidos ao público O passaporte, que deixou de ser emitido temporariamente pela Polícia Federal por falta de verba e causou uma fila de espera para pelo menos 100 mil pessoas, é apenas um dos documentos que os brasileiros preferem solicitar nos cartórios. De acordo com pesquisa realizada neste ano…
A edição de 2022 do Prêmio Conciliar é Legal valorizou iniciativas de pessoas e instituições que se dedicam a buscar soluções consensuais para os conflitos levados à Justiça. Tecnologia que viabiliza a conciliação em processos trabalhistas, mutirões de audiências liderados por estudantes conciliadores, plataformas virtuais de atendimento e negociação das partes em litígio e iniciativas de formação de conciliadores e difusão da cultura conciliatória se destacaram na 12ª edição do prêmio promovido anualmente pelo Conselho Nacional de…
O ano de 2022 foi um ano de readaptação no Brasil pós-pandemia. Embora as restrições impostas por conta da Covid-19 tenham sido retiradas, muitas mudanças permaneceram. Além da mudança de costumes sociais voltados à prevenção e higiene, como uso de máscara, utilização de álcool em gel a todos os momentos, proibição de acompanhantes em muitos locais de saúde, entre outros, a vida profissional, inclusive no meio jurídico, foi marcada pelo "home office" permanente. Muitas empresas…
Confira o artigo de autoria de Rafael Cavalcante Cruz e Vitor Storch de Moraes publicado na Revista Eletrônica do CNJ. A Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) publicou, no v. 6 n. 2 (2022), p. 117-126, o artigo intitulado “Uniformização regulatória da atividade registral e notarial pelo Conselho Nacional de Justiça realizada por meio de atos normativos primários”, de autoria de Rafael Cavalcante Cruz e Vitor Storch de Moraes. No artigo, os autores tratam da teoria do…
O ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) Luiz Marinho assumiu hoje (3) o cargo de ministro do Trabalho e Emprego. Em cerimônia no auditório da pasta, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, ele afirmou que fará de tudo para que a agenda do trabalho passe a ter um protagonismo inédito e esteja no centro das definições da política no país. Em discurso, Marinho citou a missão de contribuir para transformar o Brasil em um…
Na manhã desta terça-feira (03), Luiz Marinho assinou o termo de posse como Ministro do Trabalho (MTb), em solenidade realizada no auditório do órgão. A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) prestigiou a cerimônia, representada por sua advogada, Jackeline Barreto. Transmissão do cargo Marinho assume o cargo no lugar de José Carlos Oliveira, que esteve à frente do MTb desde março de 2022. O deputado federal eleito Luiz Marinho (PT-SP) voltará a comandar o…
💻 Acesse https://bit.ly/pesquisacartorio e faça o download dos cartazes de divulgação para a impressão. ➡ A pesquisa aponta que os Cartórios brasileiros ocupam a primeira colocação nos quesitos confiança, importância e qualidade dos serviços à frente de outros 14 órgãos públicos e privados. O levantamento teve como objetivo verificar como a população usuária de serviços notariais e registrais percebe a imagem do setor, além de avaliar os serviços prestados pelos cartórios. 💻 Confira a pesquisa…
