Revista_Sinoreg_NOVDEZJAN_ALTABaixar
Ter uma certidão de nascimento, carteira de identidade e registro no CPF é o sonho de muitos. Em uma palavra, é o sonho de existir. Significa deixar de ser invisível, ter condições de se inserir na sociedade e se reerguer. É assim que podem ser resumidos os milhares de depoimentos prestados pela população atendida gratuitamente durante a Semana Nacional "Registre-se!" do Poder Judiciário, cuja primeira edição ocorreu entre os dias 8 e 12 de maio de…
Assinado, nesta quarta (31), acordo de cooperação para retomar o “Rural Legal”. O objetivo é viabilizar e dar celeridade à regularização fundiária de pequenos imóveis rurais. Na primeira etapa do programa, devem ser contempladas cerca de 440 famílias, em 11 municípios (Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias, Murici, Novo Lino, Paulo Jacinto, Pindoba, São José da Laje, São José da Tapera, São Luís do Quitunde e Pão de Açúcar). A data de entrega dos primeiros títulos de…
O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Br), Rogério Portugal Bacellar, participou, nesta sexta-feira (2) do Seminário sobre os Serviços Extrajudiciais na Bahia: Avanços, Desafios e Transformações. O seminário aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador (BA). Segundo o presidente da CNR, Rogério Bacellar, o encontro ressalta a importância de manter um diálogo entre o setor e a sociedade. “Esses eventos garantem que…
O Projeto de Lei 1331/23 cria uma ordem de gradação para as penalidades aplicadas a notários e oficiais de registro por infrações cometidas. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, também prevê regras para a prescrição das penas. O texto cria ainda a pena de advertência, não prevista hoje na Lei dos Cartórios. A autora da proposta, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), afirma que o objetivo é acabar com as lacunas que existem na lei.…
Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 1/6, a primeira reunião da Comissão de Proteção de Dados, criada no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. Instituída pelo Provimento n. 134/2022, a Comissão, de caráter consultivo, é responsável por propor, independentemente de provocação, diretrizes com critérios sobre a aplicação, interpretação e adequação das Serventias à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), espontaneamente ou mediante provocação pelas Associações. Na reunião, foram apresentados os…
Confira a 87ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Atuação dos Cartórios na desjudicialização das relações sociais e perspectivas com participação de Larissa Prado. Seminário LGPD nos Cartórios: Questões práticas na adequação à LGPD com participação de Daniela Pereira Madeira e Márcia Dalla Déa Barone. Seminário LGPD nos Cartórios:…
Essas são respostas que apenas o tempo nos revelará. Por enquanto, devemos aguardar os desdobramentos desse lançamento. Famoso entre a população brasileira, o WhatsApp é hoje um dos maiores aplicativos de mensagens rápidas utilizado no país. Conhecido pela sua funcionalidade, o aplicativo permite que os usuários enviem, de forma rápida e simultânea, mensagens de texto, bem como realizem chamadas de voz e vídeo, além de compartilharem fotos e documentos. Revolucionário quanto a forma em que…
