A Corregedoria Nacional de Justiça recebe até 19/6 sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das normas referentes aos cartórios. O objetivo é reunir em um único código todas as normas relacionadas ao foro extrajudicial, que abrange o serviço de notas e registro das unidades federativas. Acesse aqui o edital da consulta pública “Código de Normas Nacional” A minuta em análise foi elaborada pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria n. 15/2023, da Corregedoria Nacional.…
Confira a 88ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: “O que faz um Cartório de Protestos?” com Breno Santa Helena. Alterações que a Lei 14.382 trouxe ao Registro de Imóveis e ao Registro Civil com participação de Bernardo Chezzi e Christiano Cassettari. Cartório Contemporâneo responde. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=cCK2Ej9meS8&ab_channel=Confedera%C3%A7%C3%A3oNacionaldeNot%C3%A1rioseRegistradores Sobre o…
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nos cartórios tem gerado polêmicas e uma das principais, sem dúvida, é as certidões. Não é por acaso. A expedição de certidões por notários e registradores é atribuição prevista no artigo 6º da lei 8.935/94 e no artigo 19 da lei 6.015/73, respectivamente. São as certidões as responsáveis por suscitar o aparente conflito entre a publicidade e o direito fundamental à proteção de dados pessoais. Muitas…
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil já tem fluxos de operação em 23 unidades da federação e entra agora em sua última fase. Até julho, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Goiás receberão missões técnicas para dar início as atividades, completando todo o território nacional. O estabelecimento de uma rotina permanente de emissão de documentação civil gratuita a pessoas privadas de liberdade e egressas…
Homenagem foi entregue em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, foi homenageado, na última segunda-feira (5), com o título honorífico de Cidadão Pernambucano. A entrega da honraria aconteceu em uma sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), em Recife (PE). O deputado estadual Aglailson Victor (PSB),…
Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva chega à sua 5ª edição! Aproveite e compre o livro com desconto! Foi publicada pela Editora Foco a quinta edição da obra intitulada “Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI”, de autoria de João Pedro Lamana Paiva. O livro inaugura a coleção “Prática Notarial e Registral”, coordenada por Christiano Cassettari. Com quase 500 páginas, a obra já está disponível para aquisição com…
Com o objetivo de discutir os avanços e caminhos para o fortalecimento da presença dos cartórios no Brasil, a Frente Parlamentar Nacional do Serviço Notarial e Registral realizou, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BA) e a Confederação de Notários e Registradores (CNR), o Seminário sobre Serviços Extrajudiciais na Bahia, na manhã desta sexta-feira (2), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia.Proposto e comandado pelo presidente da Frente, o deputado…
A Arpen-Brasil conversou com Marcelo Oliveira, engenheiro de software que auxiliou a análise de dados relacionados aos óbitos causados pela doença No mês em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou o fim da situação de emergência da Covid-19 no mundo, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, Arpen-Brasil, conversou com o engenheiro de software Marcelo Oliveira. O profissional teve um papel fundamental junto ao Registro Civil desde o início da pandemia com…
