O presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Dr. Rogério Portugal Bacellar, foi homenageado pela Sicredi Credenoreg (Cooperativa de Crédito e Investimento de Notários, Escrivães e Registradores no Estado do Paraná). O reconhecimento aconteceu em Curitiba, na última segunda-feira (20), na assembleia geral da cooperativa Sicredi Credenoreg, da qual Bacellar é um dos fundadores. Bacellar recebeu uma placa de agradecimento “por todos esses…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta segunda-feira (20) o Provimento nº 141/2023, que altera o Provimento nº 37/2014 para atualizá-lo à luz da Lei nº 14.382/2022. A norma trata do termo declaratório de reconhecimento e dissolução de união estável perante o registro civil das pessoas naturais e também dispõe sobre a alteração do regime de bens na união estável e a sua conversão extrajudicial em casamento. A mudança tem como objetivo simplificar o processo…
O Conselho Nacional de Justiça realizará o seminário “A LGPD nos Cartórios” no dia 30 de março de 2023. O evento ocorrerá no Auditório do CNJ com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. O evento tem como objetivo analisar o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos tratamentos de dados pessoais promovidos por serventias extrajudiciais. As inscrições estão abertas e pode ser feitas por formulário eletrônico até 29/3.Para mais informações, leia a programação do…
A Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR) e a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) se solidarizam com a crise de segurança pública que atingiu o estado do Rio Grande do Norte recentemente, atingindo a sociedade, Estado e os cartórios da região. As ocorrências provocaram uma série de problemas que afetaram a vida da população e o funcionamento dos cartórios localizados pelo estado. Esperamos que essa situação seja rapidamente solucionada pelos órgãos…
Confira a 76ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Os 180 anos do Registro de Imóveis no Brasil com participação de Caroline Ferri, Flaviano Galhardo, Ivan Jacopetti e João Pedro Lamana Paiva. Vocabulário Jurídico. Assista: https://youtu.be/1ex9hMphSbI Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV JustiçaRealização: Confederação Nacional de Notários Registradores (CNR)Exibição:…
Coordenadoria entende importante a realização de maiores estudos para o estabelecimento de parâmetros uniformes para a divulgação das informações. A Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro da Corregedoria Nacional de Justiça (CONR/CN) emitiu Parecer acerca da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais da Resolução CNJ n. 389/2021, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que alterou a Resolução CNJ n. 215/2015, submetendo as Serventias Extrajudiciais à aplicação da Lei n. 12.527/2011 e à publicação dos seus dados de receita,…
Em 2021, segundo ano da pandemia de Covid-19, o número de mortes teve um salto e bateu recorde no Brasil, enquanto o de nascimentos continuou em trajetória de queda. As conclusões são da pesquisa “Estatísticas do Registro Civil 2021”, divulgada no mês passado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A pesquisa, que é realizada desde 1974, levanta informações sobre registros de nascimentos, casamentos e óbitos no país com a parceria dos cartórios de…
Titular do 2º Tabelionato de Protesto da capital mineira, Aurenice da Mota Teixeira representa a ABMCJ em reunião anual promovida pelas Nações Unidas, em Nova Iorque Desde o dia 6 até 17 de março, a titular do 2º Tabelionato de Protesto de Belo Horizonte, Aurenice da Mota Teixeira, participa da 67ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW67) em Nova Iorque, nos Estados Unidos. A tabeliã compõe o grupo de 18 representantes brasileiras…
