Após assinatura de um termo de cooperação, esse tipo de registro deixará de ser pago Doadores de órgãos voluntários poderão registrar sua vontade em tabelionatos do Estado de forma gratuita em breve. A possibilidade será permitida após a instalação de um novo mecanismo que repassará informações para a Central de Transplantes do Estado, mediante autorização do doador. A medida faz parte de um termo de cooperação que será assinado na tarde desta quarta-feira (5) entre…

Diálogo, orientação, cooperação para garantir ao cidadão uma Justiça cada vez mais eficiente. Com este propósito está sendo realizada a Correição Geral Ordinária na Comarca de Palmas, a maior do Tocantins. Os trabalhos foram abertos nesta quinta-feira (6/10) pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, no Fórum da Capital e contou com a presença também do vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho. Integrantes de todo o Sistema de…

Revista editada pela Associação de Notários e Registradores do Brasil deu destaque a iniciativas da Corregedoria de Justiça do AM, dentre as quais o lançamento do “Portal de Boas Práticas dos Serviços Extrajudiciais” que incentiva e reconhece projetos inovadores aplicados pelos cartórios locais. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) foi destacada pela edição n.º 26 (ano 5) da revista “Cartórios com Você” por conta das ações desenvolvidas pelo órgão de correição para incentivar a…

As serventias extrajudiciais de todo o país têm 180 dias para se adequarem à Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O Provimento n.134/2022 da Corregedoria Nacional de Justiça define procedimentos técnicos e estabelece quais medidas devem ser adotadas pelos cartórios. A expectativa é que o provimento imprima mais transparência às atividades de tratamento. O Provimento define um roteiro para guiar as serventias extrajudiciais no que se refere à gestão de dados…

A experiência e os casos de sucesso de conciliações na perspectiva de notários e registradores foram assuntos abordados durante o Primeiro Encontro Integrado do Sistema de Justiça sobre Meios Autocompositivos de Resolução de Conflitos, nessa quinta-feira (6 de outubro), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Debatedores do Painel 4 falaram aos participantes sobre as vantagens da conciliação e também como Cartórios podem incentivar na pacificação social e redução de demandas que vão desaguar…

Leia opinião de Rogério Portugal Bacelar publicada na Gazeta do Povo. Leia opinião de Rogério Portugal Bacelar publicada na Gazeta do Povo.No início de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou cerca de 80 milhões de processos pendentes no Poder Judiciário. Segundo o órgão, mesmo que o corpo jurídico do Brasil fosse inteiramente mobilizado para a resolução de litígios em trâmite, barrando novas causas, seriam necessários mais de três anos de trabalho para desafogar…

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo - SINOREG-ES, CONVOCA nos termos da letra “a”, inciso II, do artigo 18, do Estatuto, os associados no gozo dos seus direitos estatutários para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 26 de novembro de 2022 (sábado), com início às 09h30 até às 12h30, com qualquer número de associados presentes, na sede social na Av. Carlos Moreira Lima, nº…

A previsão de implementação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), em junho passado, por meio da edição da Lei 14.382, visa à simplificação e à modernização do acesso dos cidadãos a serviços extrajudiciais prestados pelos cartórios. E os desafios envolvidos na missão de transformar a relação entre pessoas (físicas e jurídicas) e documentos essenciais para os negócios públicos e privados precisam ser discutidos entre o Poder Judiciário e os delegatários desses serviços. Por isso,…