Importância da atuação dos Registradores e Notários frente à atividade político-legislativa será debatida em painel dedicado ao tema. Compreendendo a necessidade e a importância de uma atuação cada vez mais próxima por parte dos Registradores e dos Notários no cenário político-legislativo, bem como dos impactos causados por esta participação cada vez mais ativa, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) destinou um dos painéis do XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL para…

Mais de 200 profissionais se reunirão em Belém do Pará para discutir temáticas essenciais ao desenvolvimento do Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas Nos dias 6 e 7 de outubro, Belém do Pará receberá o XI Congresso Brasileiro de Registro de Títulos de Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RTDPJ). O evento, que ocorre a cada três anos, é o principal encontro do segmento e debaterá os…

O evento, em modelo híbrido, debateu sobre a vigência do SERP Nesta quarta-feira (28), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou o Seminário Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP). O evento, que aconteceu em formato híbrido, discutiu sobre a publicação da Lei 14.382/22 e a viabilização do formato digital para a consagração de atos e negócios jurídicos nas serventias cartorárias. Entre os principais debatedores, estavam os ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Moura Ribeiro e…

Congresso Nacional dos Tabeliães de Protesto volta a ser realizado após dois anos de pandemia Goiânia (GO) – O diretor geral da Anoreg/BR, Germano Toscano de Brito, participa do 18º Encontro do Convergência em Goiás. A abertura do evento, que reúne tabeliães de Protesto de todo o país, aconteceu na noite desta quarta-feira (21.09) no Castro’s Park Hotel, em Goiânia, mais de dois anos depois da pandemia do coronavírus impedir os encontros presenciais. O tema…

Objetivo é aumentar a empregabilidade e a capacitação das mulheres e sua manutenção no mercado de trabalho O Ministério do Trabalho e Previdência lançou nesta quinta-feira (22), por meio da a Lei nº 14.457, o programa Emprega + Mulheres, que tem como ideia principal aumentar a empregabilidade e a capacitação das mulheres e sua manutenção no mercado de trabalho. A Lei é resultado da conversão da Medida Provisória nº 1.116 deste ano. O ministro do Trabalho…

A norma aumenta a capacidade diária de perícias extraordinárias realizadas pelos peritos médicos federais, entre outras ações O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, nesta quinta-feira (22), a Portaria Nº 2.965 que disciplina o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal. O normativo tem como principal objetivo o aumento da capacidade operacional da Perícia Médica Federal com a finalidade de diminuir o estoque de requerimentos que dependem do serviço…

Conteúdo especial já está disponível nos canais de comunicação da instituição As relações de trabalho também são impactadas pelo processo eleitoral. Um conjunto de dispositivos legais asseguram direitos e estabelecem deveres e limites a condutas de empregados e empregadores durante esse período. Conhecê-los pode fazer a diferença no enfrentamento de práticas ilegais e no fortalecimento da democracia.  Por isso, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou a divulgação de uma série de conteúdos sobre esse…

28 de setembro de 2022 O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 28 de setembro, o Seminário Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP, em formato híbrido. O evento abordará a publicação da Lei 14.382/22, que trata do Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP, e viabiliza o registro público eletrônico dos atos e negócios jurídicos e a interconexão das serventias de registros públicos. Faça a sua inscrição Para mais informações, leia a programação do evento (publicada…