Conteúdo especial já está disponível nos canais de comunicação da instituição As relações de trabalho também são impactadas pelo processo eleitoral. Um conjunto de dispositivos legais asseguram direitos e estabelecem deveres e limites a condutas de empregados e empregadores durante esse período. Conhecê-los pode fazer a diferença no enfrentamento de práticas ilegais e no fortalecimento da democracia. Por isso, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou a divulgação de uma série de conteúdos sobre esse…
28 de setembro de 2022 O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 28 de setembro, o Seminário Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP, em formato híbrido. O evento abordará a publicação da Lei 14.382/22, que trata do Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP, e viabiliza o registro público eletrônico dos atos e negócios jurídicos e a interconexão das serventias de registros públicos. Faça a sua inscrição Para mais informações, leia a programação do evento (publicada…
💻 O curso visa instruir notários e registradores sobre a adequação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e ao Provimento nº 134, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), englobando as medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito nacional e a apresentação de modelos e guias de implementação para as especialidades. ➡️ Público-alvo: registradores, notários, colaboradores, técnicos e profissionais ligados ao direito notarial e registral. 📖 O curso terá duração…
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que órgãos e entidades da administração pública federal podem compartilhar dados pessoais entre si, com a observância de alguns critérios. A decisão ocorreu na sessão plenária desta quinta-feira (15) na análise conjunta da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6649) e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 695). As ações foram ajuizadas, respectivamente, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pelo…
A inauguração oficial da sede da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), da Biblioteca da entidade e do Museu Nacional de Notários e Registradores, foi realizada de forma simultânea na noite desta quarta-feira (19.09), em Brasília (DF). Ao lado dos do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo, do vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, e da ex-conselheira do Conselho…
PORTARIA Nº 2.747, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria n. 1.005, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para enquadramento de beneficiários das operações do Programa Casa Verde e Amarela. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, o art. 29 da Lei n. 13.844, de 18 de junho de…
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e a Associação dos Notários e O projeto foi criado pelo presidente e vice-presidente da CNR, Rogério Portugal Bacellar e Marcelo Lima Filho, em parceria com o cantor e compositor Chico da Silva. A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) lançaram nesta quarta-feira (14/09), na sede da entidade, o Hino dos Notários e Registradores do Brasil.…
Com um discurso voltado à união da classe e fortalecimento institucional Rogério Portugal Bacellar assume a presidência da entidade Brasília (DF) – Com um discurso voltado à união da atividade e ao trabalho conjunto de notários e registradores em prol do desenvolvimento da atividade extrajudicial, Rogério Portugal Bacellar foi empossado na noite desta quarta-feira (14.09) na presidência da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em cerimônia realizada na sede da entidade e que contou…
