A decisão foi publicada na edição extra do Diário Oficial do DF dia 18 de abril O estado de calamidade pública no âmbito da saúde decretado devido à pandemia do coronavírus foi revogado, nesta segunda-feira (18), no Distrito Federal. A decisão do governador Ibaneis Rocha foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O Decreto nº 43.225, publicado em 18 de abril de 2022, extingue o Decreto nº 41.882, de 8…

Projeto altera lei sobre unidades de conservação O Projeto de Lei 791/22 prevê a criação de Parques Sustentáveis Urbanos (Pasur), caracterizados por projetos sustentáveis e parâmetros urbanísticos que permitam a ocupação de imóveis privados em harmonia com o uso público para lazer. Entre outros pontos, a proposta prevê que os investimentos em equipamentos urbanos e na preservação ambiental feitos pela iniciativa privada poderão ser compensados por incentivos fiscais dados pelos municípios, observadas as leis. O…

Contribuinte deve prestar atenção a ganhos com valorização Um dos momentos que mais gera dúvidas na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física consiste na declaração de patrimônios como carro e imóveis. Embora o procedimento seja parecido, existem diferenças na hora de informar a venda dos bens.Em relação aos imóveis, o contribuinte precisa estar atento a ganhos com a valorização entre a compra e a venda do bem. O comprador será…

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.113/2022, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (20) com o intuito de agilizar procedimentos de análise e concessão de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre as medidas, está a dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). A concessão poderá ser simplificada, incluindo a análise documental,…

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu a visita institucional, nesta quarta-feira (13/04), do presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal, em Brasília, com a participação da diretoria da CNR. A reunião serviu para o debate de temas de interesse da advocacia e para a construção de pautas em comum. O encontro debateu a possibilidade de criação de novos serviços cartoriais…

Termo de posse foi assinado no Palácio do Planalto e transmissão do cargo foi à tarde, no INSS a manhã desta quinta-feira (31), José Carlos Oliveira assinou o termo de posse como Ministro do Trabalho e Previdência (MTP), em solenidade realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro. Oliveira assume o cargo no lugar de Onyx Lorenzoni, que esteve à frente do MTP desde agosto de 2021. Onyx e…

O Clube de Vantagens da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) é um dos que mais oferece benefícios para seus associados. Atualmente, são mais de 300 parceiros, de diferentes áreas, que disponibilizam valores diferenciados para quem é membro. Por isso, separamos ainda os melhores descontos para abril, confira!  Rede de farmácias com descontos para abril Farmácias conveniadas ao Clube de Vantagens com descontos para abril de até 45%. Confira as marcas parceiras: Univers, Droga Raia; Drogasil. …