Evento online e gratuito será transmitido na próxima terça-feira (26), às 16h, no canal do YouTube da ENNOR A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), promoverá a live “NR-01 na prática: saúde mental, compliance e gestão estratégica nos Cartórios”. O encontro acontece na próxima terça-feira, 26 de maio, às 16h, diretamente no canal…
E-book sobre o papel do Registro de Imóveis no combate à grilagem vence Prêmio Solo Seguro 2025/2026
O e-book “Grilagem de Terras e o Papel do Registro de Imóveis Brasileiro: uma análise a partir dos bloqueios e cancelamentos de matrículas de imóveis rurais no Estado do Pará” foi um dos projetos vencedores do Prêmio Solo Seguro 2025/2026, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reconhece práticas voltadas à efetivação do direito à terra, à moradia e ao desenvolvimento sustentável no Brasil. A obra foi premiada no Eixo III — Gestão Informacional e Governança Fundiária, no…
Na edição de hoje, com apresentação de Duda Meirelles, serão abordados os seguintes temas: Na edição de hoje, com apresentação de Duda Meirelles, serão abordados os seguintes temas: Inventário Extrajudicial e a Atuação Preventiva e Estratégica, com participação da Dra. Alcione Montani; Cartório Talks: Reforma do Código Civil, com participação dos Drs. Hércules Benício e Mario Camargo; Minuto Cartório: Registro Tardio de Nascimento. Sobre o "Cartório Contemporâneo" Notários, registradores, juristas e outras autoridades…
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) lamenta o falecimento do magistrado aposentado Rui Portugal Bacellar, irmão do nosso presidente da CNR e da ANOREG/BR, Rogério Portugal Bacellar, que ocorreu nesta quarta-feira (20), aos 81 anos de idade, em Curitiba. Neste momento de imensa dor e tristeza, a instituição, sua diretoria e todos os colaboradores manifestam sua solidariedade e os mais sinceros pêsames aos familiares e aos amigos. Aviso do sepultamento …
PROVIMENTO N. 224, DE 12 DE MAIO DE 2026. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o uso obrigatório do Sistema de Constrição Judicial (Constrijud), mantido pelo Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis como módulo do Serp-Jud, disciplinando o envio, processamento e cumprimento de ordens de constrição…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à mulher vítima de violência doméstica pedir, de forma unilateral, o divórcio ou a dissolução de união estável diretamente no cartório de registro civil. Hoje, o divórcio e a dissolução de união estável em cartório dependem de consenso entre as partes. Hoje, a Lei Maria da Penha já permite que a ofendida apresente esse pedido no Juizado…
Pessoas físicas podem realizar cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, plataforma digital que centraliza o recebimento e acompanhamento de citações e notificações de processos enviados pelos tribunais brasileiros. Na prática, a ferramenta oferece gratuitamente um endereço virtual para a cidadã e o cidadão, o qual é usado para as comunicações judiciais. Isso facilita o acompanhamento do que acontece nos processos. Disponível há cerca de um ano e meio e desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0, o cadastro no…
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) informa que o XVI Fórum de Integração Jurídica teve sua data atualizada. Inicialmente previsto para o dia 27 de maio de 2026, o evento será realizado em agosto de 2026, em Brasília/DF. A mudança busca adequar a realização do Fórum à agenda institucional e garantir uma programação ainda mais estratégica para notários, registradores, autoridades, especialistas e representantes do cenário jurídico nacional. Reconhecido como um dos principais encontros…
