Atuação vai além das decisões judiciais e envolve políticas de inclusão, prevenção e acesso a direitos Criada com o objetivo de resolver conflitos que envolvem as relações de trabalhistas, a Justiça do Trabalho é também um agente institucional relevante na promoção de condições dignas de serviço, na prevenção de violações e na inclusão de grupos historicamente vulneráveis. Essa atuação ganha destaque no Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro. A data e…
Duas conselheiras e três conselheiros participaram, nesta terça-feira (9/12), da última sessão ordinária presencial de seus mandatos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do órgão, ministro Edson Fachin, homenageou os conselheiros Caputo Bastos, José Edivaldo Rotondano, Mônica Nobre, Daniela Madeira e Renata Gil pelas atividades desenvolvidas ao longos dos últimos dois anos. O ministro Fachin destacou, em tom poético, a atuação de cada integrante do Plenário que se despediu na 17ª Sessão Ordinária…
Na última quinta-feira (11), o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, prestigiou a cerimônia de posse de Fernando Cerqueira Norberto dos Santos como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para o biênio de 2025-2027. Além de Bacellar, o evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, a ministra Maria Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça…
Confira a 219ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: A Importância dos Cartórios de Registro de Imóveis, com participação da Dra. Mariana Carvalho; Inteligência Artificial: regulação e o papel das Corregedorias, com participação do Dr. Fernando Nascimento. Assista: https://youtu.be/MojNnbuPmU0 Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV JustiçaRealização: Confederação Nacional de…
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) dá continuidade à série especial destacando as ações dos sindicatos vencedores do Prêmio Sindicato Destaque. Nesta matéria, convidamos você a acompanhar a trajetória que levou o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso (SINOREG-MT) ao quinto lugar — um reconhecimento que traduz dedicação, propósito e uma forma de fazer sindicalismo que inspira todo o país. Em um cenário nacional competitivo, o SINOREG-MT se destacou…
A decisão do CSM confirmou que o registro não avalia renda em imóveis HIS/HMP, assegurando segurança jurídica a notários, registradores e ao mercado. Introdução As unidades de HIS - Habitação de Interesse Social e de HMP - Habitação de Mercado Popular tornaram-se centrais na política habitacional paulistana. No entanto, seu tratamento nos registros de imóveis gerou uma zona de insegurança para notários, registradores, incorporadores, investidores e advogados, especialmente em torno de duas questões fundamentais: (i) o papel da renda…
E-book coordenado por Moema Locatelli Belluzzo analisou dados dos cartórios por meio de tecnologia digital Foi lançado hoje o e-book Grilagem de Terras e o papel do Registro de Imóveis Brasileiro, produzido sob a coordenação da oficial e tabeliã Moema Locatelli Belluzzo e assinado por diferentes registradores de imóveis. O livro digial é uma publicação conjunta da ANOREG/BR e dos parceiros ONR, IRIB e RIB. O e-book reproduz os resultados de um profundo estudo realizado pelos…
A Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP tornou-se, nos últimos anos, um dos principais espaços de articulação institucional entre a advocacia e a atividade extrajudicial. Criada para aproximar advogados, notários e registradores paulistas, a Comissão atua como um centro permanente de estudos, produção técnica e diálogo com entidades representativas do setor, como a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP), contribuindo diretamente para o aperfeiçoamento de práticas, para a…
