Iniciativa da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), o novo museu pede contribuições de todos os cartórios nacionais para montar seu acervo Com o objetivo de resgatar e registrar a história brasileira pela via documental, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) está criando o Museu Nacional dos Cartórios. O objetivo é reunir documentos relevantes sobre o Brasil: figuras históricas, autoridades, líderes, locais importantes, entre outros. Para montar seu acervo, a CNR pede…

CLT define condutas dos empregados que levam à rescisão do contrato A demissão por justa causa é uma das medidas mais drásticas que uma empresa pode tomar para desligar um funcionário. Para basear essas situações, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define as condutas dos empregados que constituem justa causa para a rescisão do contrato de trabalho. Ao ser comunicado da dispensa, o trabalhador perde o direito à indenização de 40% sobre o FGTS,…

Está na hora de se preparar para os grandes eventos da classe notarial e registral. A Conferência Nacional dos Cartórios irá acontecer entre os dias 31 de agosto e 02 de setembro, no Hotel Gran Marquise, Fortaleza (CE). Sendo assim, confira todas as dicas e informações e programe-se para a Concart 2022. Sobre a Concart 2022 A Concart 2022 é realizada pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e está em sua quinta edição.…

A emissão do documento, que tem validade nacional, será feita pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) Na última sexta-feira (08/07), o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que institui a emissão do documento de identidade própria para notários, registradores e escreventes de cartórios. O documento será emitido pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e pode ser utilizado em todo o território nacional, para qualquer efeito de identificação. “A carteira de…

Não perca nesta quinta-feira, às 19h, 44º episódio inédito do programa "Cartório Contemporâneo", desenvolvido pela Confederação Nacional de Notários Registradores (CNR), exibido em rede nacional pela TV Justiça. Na edição de hoje, com apresentação de Duda Meirelles, serão abordados os seguintes temas: 🔊 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com a presença da Dr. Renata Aoki;🔊 Atuação dos Cartórios na Conciliação e Mediação Extrajudicial com a participação da Dra. Letícia Franco Maculan;🔊 I…

Rogério Portugal Bacellar participa nesta sexta-feira, em Teresina, Piauí, de evento sobre a atividade de cartórios, inovações e aspectos técnicos do segmento O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, participa hoje, em Teresina, Piauí, do I Encontro de Direito Notarial e de Registro, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (Anoreg-PI). O evento conta com a participação de renomados profissionais da área. Durante todo o…

Foi derrubado por senadores e deputados o veto integral (VET 16/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de serventias extrajudiciais (cartórios). A votação ocorreu em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (5). Na Câmara, 414 deputados foram a favor da rejeição do veto, e 39 se mostraram contrários. No Senado, o placar foi de 69 a zero. Com isso, o texto vai à promulgação. …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas declarou que as 663 propostas de enunciados recebidas pela I Jornada de Direito Notarial e Registral superou todas as expectativas e demonstrou o elevado interesse da comunidade jurídica sobre o tema. O magistrado é um dos coordenadores científicos do encontro, que acontecerá nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife.  Segundo o ministro, as proposições recebidas pelas seis comissões…