Com o objetivo de apoiar profissionais que atuam com a emissão de documentos para adolescentes e jovens no sistema socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou dois infográficos sobre emissão de CPF e de certidões de registro civil. Os materiais detalham o processo de emissão desses documentos e orientam os servidores da área, como parte do esforço para ampliar o acesso a documentos básicos e auxiliar o acesso a direitos para esse público. Os…
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, e o presidente da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg-SC), Otávio Margarida, assinaram nesta terça-feira, 16 de setembro, convênio para ampliar os Pontos de Inclusão Digital (PIDs). Atualmente, o Judiciário catarinense tem 41 PIDs em Fóruns e Casas da Cidadania. Com o convênio, os cartórios abrigarão mais 91 PIDs, que serão instalados em cidades que estão a distância…
Confira a 207ª edição do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Tabelionato de Notas e Protestos na Era Digital, com participação de Airene José e Daniel Driessen. Segurança Pública e a Importância dos Cartórios, com Dr. Rafael Favetti. Assista: https://youtu.be/pa-_1ECKhiE Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV JustiçaRealização: Confederação Nacional de Notários Registradores (CNR)Exibição:…
Na próxima quarta-feira (24/09), às 17 horas, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-ES) lançará o livro “Olhar da Cidade: Questões de Regularização Fundiária e Urbanísticas”, coordenado pelo desembargador Willian Silva, corregedor-geral da Justiça, Lucas Carmo Pignaton, Renata Helena Paganoto Moura, Rodrigo Reis Cyrino e Rodrigo Santos Neves. A obra é fruto de uma sólida parceria institucional entre a CGJ-ES, o foro extrajudicial e a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), dando materialidade ao projeto acadêmico idealizado…
A Rares-NR convida todos os cartórios extrajudiciais do Brasil a participarem ativamente da Campanha de Doação de Brinquedos e Livros, que acontece de 1º de setembro a 12 de outubro, com o objetivo de arrecadar brinquedos e livros para bibliotecas, ONGs e instituições que incentivam a leitura e o desenvolvimento social. Com o slogan “Seu carinho pode virar a página de uma nova história!”, a campanha reforça o papel social dos cartórios como agentes de…
A publicação da Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.275/2025, no Diário Oficial da União (DOU) de 18 agosto, marcou mais um momento importante na evolução do sistema de controle, padronização e transparência das operações imobiliárias no Brasil. A norma, que dispõe sobre a adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e o compartilhamento de informações por meio do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) pelos serviços notariais e de registro, entrou em vigor…
Confira a 206ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Importância da função Cartorária para os atos civis, com a participação da Dra. Larissa Prado; Crédito de Carbono, Cartório de Registro de Imóveis e SERP, com a participação da Dra. Patrícia Ferraz; Cartório Contemporâneo responde: Inexigibilidade do salário-educação com a…
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou, nesta quarta-feira (10), a Cartilha Amarela, iniciativa do Setembro Amarelo que alerta para os impactos de práticas abusivas e ambientes de trabalho hostis na saúde física e mental de trabalhadores e trabalhadoras. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, setembro reforça a urgência de discutir a valorização da vida. Ele lembrou que, no Brasil, 45 pessoas tiram a própria vida diariamente, segundo o Atlas da Violência do…
