O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, se reuniu nesta terça-feira (27) com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Ministro Luiz Carlos Mattos, para discutir projetos e parcerias entre a CNR e o STM, visando o aperfeiçoamento de serviços notariais e de registro à população. Segundo Bacellar, os cartórios nacionais podem auxiliar na diminuição da burocracia à população, oferecendo um atendimento eficiente e com garantia de fé pública.…
O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, participou, nesta terça-feira (27), de audiência com a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, realizada por videoconferência pelo TST. Na ocasião, Rogério Bacellar apresentou a Câmara Brasileira de Mediação e Conciliação da CNR e defendeu as formas consensuais de solução de conflitos (conciliação, mediação e arbitragem) como instrumentos de democratização da justiça e que poderá ser realizadas por sindicatos…
Nesta quarta-feira (28/04), foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). O evento foi conduzido de forma virtual, sendo transmitido da sede da entidade. Na ocasião, foram abordados a criação da Diretoria especializada da CNR com indicação dos seus membros, Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2021), encontros descentralizados, agenda parlamentar e jurídica, planejamento estratégico e novas parcerias para 2021. Além disso, a próxima data para o encontro foi confirmada…
Três diferentes entendimentos acerca da integralização de imóveis ao capital social têm dividido argumentos entre contribuintes e municípios. Em agosto de 2020, foi julgado pelo STF o Recurso Extraordinário nº 796.376 (Tema 796), em sede de repercussão geral, em que restou decidido que "a imunidade em relação ao ITBI, prevista no inciso I do §2º do artigo 156 da Constituição Federal, não alcança o valor dos bens que exceder o limite do capital social a ser…
O governo federal reeditou medida provisória contendo medidas trabalhistas a serem adotadas por empregadores para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A MP 1.046/2020 foi publicada na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial. As providências poderão ser adotadas pelos patrões num prazo de 120 dias contados da publicação do texto. Entre as medidas previstas estão a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados, o banco…
Medidas serão anunciadas nos próximos dias e valerão, inicialmente, por quatro meses. O texto inclui permissão para antecipar férias O governo federal prepara uma medida provisória (MP) para flexibilizar regras trabalhistas. O texto inclui permissão para antecipar férias, mudanças nas regras do home office e adiamento, por quatro meses, do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelas empresas. O assunto era discutido desde o fim do ano passado, quando encerrou a vigência de regras semelhantes. Nesta sexta-feira…
Redução de salário será válida por 120 dias, mas governo poderá prorrogar prazo. Confira o que diz o texto final O novo programa de manutenção de emprego do governo federal, nos moldes da antiga medida provisória (MP) 936, deve ser começar a valer ainda nesta semana. A proposta permitirá a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias. Este prazo poderá ser prorrogado por decreto do governo, de acordo com a…
Realizada pela Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) em parceria com a Uniregistral e a Universidade Republicana, a pós-graduação em Direito Notarial e Registral Contemporâneo com Ênfase na prática, em breve estará com suas inscrições abertas. Por isso, conheça a seguir as principais características do curso e seus destaques no ramo dos cartórios. Metodologia da pós-graduação em Direito Notarial e Registral A metodologia do curso é inovadora, com aulas expositivas, acompanhadas com apresentação em…
