Recursos remanescentes podem ampliar pagamento do benefício para mais seis milhões de pessoas https://youtu.be/GQ53_vYX7Mo O secretário executivo adjunto do Ministério da Cidadania, Martim Ramos Cavalcanti, anunciou que o governo poderá editar nova medida provisória a fim ampliar os beneficiários do auxílio emergencial dentro do limite de R$ 44 bilhões de reais fixado pela Emenda Constitucional (EC 109) que entrou em vigor em março. Os recursos começaram a ser pagos em abril com base em regras…
De janeiro a abril, os cartórios de Alagoas realizaram mais de 927 mil atos registrais e notariais contendo selos digitais, segundo a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Entre os atos praticados, o reconhecimento de firma predomina, com 515.436 procedimentos efetuados. Em seguida, aparecem autenticação e certidões, com 213.236 e 108.806, respectivamente. Procurações, registros de imóveis e títulos, escrituras, além de protestos e averbações são outros atos cartorários destacados. O coordenador do Selo Digital no…
Empregador pode suspender o contrato de trabalho ou reduzir o salário com a correspondente redução de jornada para seus empregados durante a pandemia. Valores do benefício serão pagos aos trabalhadores nos mesmos moldes do benefício criado em 2020. O Governo Federal editou dia 28 de abril de 2021 duas Medida Provisória nº 1.045/21 e 1.046), trazendo novamente para as empresas a possibilidade de recorrer a mecanismos de flexibilização trabalhista. As Medidas Provisórias repetem em grande…
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou, por meio da Portaria 38/2021, as inspeções agendadas para o mês de maio em corregedorias da Justiça Estadual. As inspeções serão realizadas na modalidade à distância e têm o objetivo de verificar o funcionamento das atividades relacionadas às atribuições de fiscalização dos cartórios notariais e registrais. As inspeções são nos Tribunais de Justiça do Tocantins (TJTO), no dia 4/5; do Rio de Janeiro (TJRJ), no dia 4/5; do Acre (TJAC),…
O Poder Judiciário de Alagoas (TJAL) acolheu pedido da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) para a adoção de medidas de solução consensual em procedimentos administrativos instaurados contra Notários e Registradores. Desta forma, o Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas determinou a elaboração de um Provimento que discipline a solução consensual, inclusive com a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, a fim de modular a atuação do agente delegado, dando uma…
Conheça as inúmeras diferenças entre o protesto e a mera negativação Até 70% dos títulos encaminhados aos Cartórios de Protesto são quitados em, no máximo, três dias úteis após o ingresso nesses estabelecimentos, antes do registro definitivo do protesto. Isso acontece, principalmente, porque a quase totalidade dos devedores são intimados pessoalmente por um funcionário ou preposto dos Cartórios de Protesto, já que estes estão presentes em todas as comarcas capixabas. Com esse procedimento, o devedor…
Por demanda da Conatig (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas), o senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou no Senado, em meados de abril, o PL 1.397/21. O objetivo do projeto é corrigir a distorção criada pela Reforma Trabalhista que, na prática, anistia o patrão sonegador de direitos quando demite o trabalhador sem a conferência do seu sindicato. O projeto, então, visa restaurar o direito constitucional de o sindicato como entidade protetora do trabalhador na hora da…
O Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 20, inciso “II” do Estatuto Social, convoca integrantes da categoria de Notários e Registradores, de todo território nacional, para participarem virtualmente da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada às 10h do dia 05 de maio de 2021 (quarta-feira), com qualquer número de presentes/conectados, transmitida ao vivo através do aplicativo Google Meet, a fim de tratar…
