Plataforma digitais criadas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia recebem certificado de mérito no Prêmio de Boas Práticas das Américas de 2020 O aplicativo criado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME) para substituir o documento físico, a Carteira de Trabalho Digital foi nesta quinta-feira (3) uma das iniciativas vencedoras do concurso Inovação no Setor Público 2020, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).…
Pandemia da Covid-19 testou poder de reação dos ofícios. Após breve período de adaptação, cartórios deram reposta ágil para manter serviços à população A capacidade de resposta dos serviços notariais e registrais na área tecnológica, com reflexos positivos para a sociedade e o poder público, foi o destaque da abertura da 3ª. edição da Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2020), realizada online na noite desta terça-feira pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) através…
Com inscrições gratuitas, evento terá como tema central a modernização da prestação do serviço notarial e de registro e palestra de encerramento do presidente do STF, ministro Luiz Fux Já estão abertas as inscrições para a Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2020) - edição especial online. O evento é uma oportunidade de debate e atualização de conhecimentos para notários, registradores, juristas, advogados, estudantes de Direito, empreendedores e demais interessados na temática. Assim como nas edições…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8), em Brasília, que o país tem que encontrar mecanismos para incluir no mercado de trabalho 40 milhões de “invisíveis” identificados pelo governo durante a pandemia do novo coronavírus. Ele defendeu a flexibilização da legislação trabalhista e citou a Carteira de Trabalho Verde Amarela como uma das ferramentas para a inclusão dos vulneráveis na economia. "Temos que reconhecer o direito à existência desses brasileiros. Eles não conseguiram…
O Senado vai analisar um projeto (PL 6.204/2019) que permite que ações de cobrança de dívidas sejam julgadas nos cartórios de protesto. A criação da figura do agente de execução pode desafogar o Judiciário, cortar até R$ 65 bilhões em gastos e aumentar a arrecadação. A proposta é da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que explica que haverá uma rede de comunicação constante entre o agente de execução e o juiz ao longo de todo o…
A próxima Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2020) já tem nova data para acontecer e neste ano, assim como muitos eventos, será realizada em formato especial, com transmissão online e inscrições gratuitas. Assim como nas outras edições presenciais, a Conferência irá contar com a participação de autoridades e palestrantes renomados. Nomes do mundo acadêmico e jurídico irão se reunir para debater a modernização da prestação do serviço notarial e de registro. O encerramento, no dia…
Configura probabilidade de direito, para efeitos de concessão de tutela provisória, o fato de o ministro Gilmar Mendes já ter reconhecido a validade de negociação coletiva que implique redução de direitos trabalhistas. A manifestação do ministro se deu ao apreciar um agravo a recurso extraordinário, cujo julgamento está suspenso. Leia a matéria completa aqui Fonte: Conjur
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) começa a ganhar corpo no mundo real e sai do papel. No final da semana passada, o governo inaugurou o site institucional da ANPD. Por meio da nova página, é possível fazer denúncias, enviar "elogios", sugestões e acompanhar a agenda do presidente da Autoridade, coronel Waldemar Ortunho. O site ainda não conta com informações detalhadas da entidade, o que demonstra que ainda está em progresso de construção, mas é possível…
