Na próxima segunda-feira, 11 de maio, o Registro de Imóveis do Brasil e a Confederação de Notários e Registradores promoverão um debate sobre como o registro eletrônico de imóveis pode impactar os setores produtivos do país. Veja os detalhes e faça a inscrição gratuita no site: cartoriosdoagro.org/webinar
Após a eleição do ministro Humberto Martins para presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do ministro Jorge Mussi para vice no biênio 2020-2022, na reunião desta terça-feira (5) o Pleno também elegeu, por aclamação, a ministra Maria Thereza de Assis Moura para corregedora nacional de Justiça (cargo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ); o ministro Og Fernandes para diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam);…
Clientes e usuários de cartórios extrajudiciais de todo o Paraná poderão efetuar o pagamento de taxas com cartão de crédito ou débito. É o que prevê o projeto de lei 551/2019, aprovado em segundo turno de votação na sessão ordinária remota realizada nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná. De acordo com o projeto, que avançou na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça, apresentado pelo deputado Marcio Pacheco (PDT), o…
Dicas de como manter a proteção dos dados e a segurança das informações nos cartórios de registro A Lei 13.709/2018 – comumente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – foi instituída para dar o tratamento adequado aos dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre…
Já é possível aos empregados verificar na Carteira de Trabalho Digital as informações sobre o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da covid-19. Para ter acesso aos dados, os trabalhadores devem consultar a aba de benefícios, em que haverá um quadro acima das respectivas áreas para seguro-desemprego e abono salarial. O benefício é concedido a trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou…
Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal no biênio 2020-2022. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). Eles substituirão o atual presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, e a vice-presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura. O biênio dos atuais dirigentes…
Editado na última semana de abril, o Provimento 98/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é mais uma medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus no âmbito do serviço extrajudicial. O ato normativo foi uma importante iniciativa da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), pois estimula o uso de boletos bancários, cartões de débito e de crédito nas transações financeiras, evitando a contaminação a partir do manuseio de dinheiro em espécie. Receber dinheiro…
Proposta susta portaria com regras para sepultamento e cremação durante pandemia O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 172/20 susta norma elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Ministério da Saúde que estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do novo coronavírus. A Portaria Conjunta CNJ MS 1/20 foi publicada em 30 de março. Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, essa portaria permite que sepultamentos…
