Nesta semana, o agronegócio e as inovações do Registro Eletrônico de Títulos e Documentos foram discutidos por especialistas em uma live no youtube do Registro de Imóveis do Brasil. Mediado pela Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Diadema (SP) e Diretora da Confederação Nacional de Notários Registradores (CNR), Patrícia Ferraz, o debate reuniu especialistas para falar sobre as ferramentas digitais que o Registro de Títulos e Documentos oferece à…
A duplicidade de pena e a cassação é não só ilegal, mas também degradante, cruel e absolutamente incompatível com o Novo Estado Social e Democrático de Direito inaugurado com a Constituição de 1988, tratando-se, inclusive, de ofensa à dignidade da pessoa humana. Leia Mais
A Medida Provisória 959/2020 e o Projeto de Lei do Senado 1.179/2020 estabelecem datas diferentes para a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados. A previsão inicial, que seria em agosto deste ano, deve ser alterada em razão da pandemia do coronavírus. Fonte: Agência Senado
Questão ainda intrigante para a doutrina consiste em estabelecer a correta e adequada interpretação do art. 111 do Código Tributário Nacional (CTN), a saber: “Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre: I - suspensão ou exclusão do crédito tributário; II - outorga de isenção; III - dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.” Leia Mais
Nesta terça-feira (19/05), a Txai Desenvolvimento vai transmitir, em seu canal no YouTube, às 10h, um debate com o tema “Ações realizadas nos cartórios goianos, durante a pandemia do COVID-19”, com a participação do Presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Goiás (SINOREG/GO), Dr. Igor França Guedes. Além do Presidente, estão confirmadas as participações do 2º Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, Dr. Algomiro Carvalho Neto, do Assessor de Orientação e…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou, até o dia 31 de maio, o prazo de vigência dos Provimentos n. 91; n.93; n.94; n.95; n.97 e n.98, relativos ao funcionamento dos cartórios brasileiros durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Considerando a evolução da crise sanitária no país e a necessidade de se manter a prestação dos serviços extrajudiciais, que são essenciais ao exercício da cidadania, fica prorrogada a adoção das…
As inovações do Registro Eletrônico de Títulos e Documentos para o setor do agronegócio serão discutidas por especialistas em uma live, programada para o dia 19 de maio, próxima terça-feira, às 18 horas (horário de Brasília). O debate será transmitido pelo Youtube e o link para o acesso será divulgado no próprio dia 19, pelas entidades realizadoras em seus sites e redes sociais. Leia também: Inovações no Registro Eletrônico de Imóveis avançam para proporcionar melhor experiência…
A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, nesta sexta-feira (15/5), o Provimento 99, que prorroga até o dia 31 de maio as medidas já anunciadas sobre o funcionamento dos cartórios durante a epidemia da Covid-19 no país. Clique aqui e confira a íntegra do Provimento! Fonte: Consultor Jurídico e CNJ
