O 80º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) foi encerrado nesta sexta-feira (8/2) após a aprovação da Carta do Recife. Entre as deliberações aprovadas pelo Colégio de Corregedores, está o estímulo aos Tribunais de Justiça para o cumprimento das metas aprovadas no Encontro Nacional do Judiciário. Na Carta, […]
A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte coloca em prática, a partir de 27 de fevereiro, o projeto piloto para implantação do selo digital com QR Code, que vai auxiliar na segurança da autenticação de documentos. A implantação do selo possibilitará mais transparência, credibilidade e segurança para o cidadão. Os primeiros cartórios […]
A reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017), aprovada em julho de 2017, buscou modernizar as relações de trabalho e adequar as regras existentes às necessidades dos trabalhadores e empregadores. O principal motivo é a idade da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que mesmo tendo sofrido algumas alterações com o decorrer dos anos, ainda mantinha muitas […]
Evento abordou meios para fortalecer as entidades e manter a representatividade sindical O presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, realizou a abertura da Assembleia Geral com o lançamento da nova edição da Revista da CNR, a Cartório Contemporâneo. Em seguida, destacou a importância da representatividade que a Confederação tem […]
Em sua primeira reunião, o Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudiciais (COGETISE), da Corregedoria Nacional de Justiça, discutiu a forma de implantação do Provimento nº 74/2018 pelos representantes dos serviços extrajudiciais do país. “É imprescindível que a atividade extrajudicial, responsável pelo armazenamento de milhões de dados e informações de usuários, adeque-se à realidade […]
Finalizado, nesta segunda-feira (11), o prazo para apresentação de emendas às 2 medidas provisórias editadas pelo governo Bolsonaro. A 1ª, MP 870/19, que reestruturou os ministérios com a extinção e criação de novas pastas recebeu 541 emendas. As emendas apresentadas aos textos passam pela retomada de algumas pastas, assim como pela reestruturação das competências de alguns […]
O governo quer simplificar a prestação de serviços públicos, retirando uma série de burocracias que vão desde a apresentação de documentação até o reconhecimento de firma. O Estadão/Broadcast apurou que um decreto em fase final de gestação deve dar mais um passo nessa direção e trazer uma lista de documentos que hoje são exigidos na […]
Humberto Martins proferiu a conferência inaugural do evento e afirmou que a atuação das Corregedorias deve ser, principalmente, a de orientação e prevenção, buscando sempre a melhoria e a modernização das atividades administrativas e jurisdicionais. “Acompanhar o desempenho dos magistrados é o papel primordial das corregedorias dos tribunais e da Corregedoria Nacional de Justiça. Sempre […]
