Com a finalidade de recrutar notários e registradores pós-graduados, quer seja lato sensu ou stricto sensu, a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) realiza um censo acadêmico para compor um grupo produtivo que una seus interesses individuais ao encontro dos objetivos da classe. A intenção é de se construir uma base estruturada com profissionais que possam […]
Parceria entre CNR e Estácio disponibiliza condições especiais para os associados nos cursos de especialização Se especializar e sempre estar se atualizando é importante para carreira profissional. Com esse objetivo, a parceria entre a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e a Estácio é a oportunidade perfeita para os associados iniciarem seu curso de […]
O Projeto de Lei 10718/18, do Senado, pretende incluir as formas incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as hipóteses de isenção do prazo de carência (um ano) para concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. O autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), destaca que várias dessas doenças são […]
(Vicentinho: Por questão de justiça, nenhum aposentado deve ficar sem amparo se está em situação de necessidade) - O Projeto de Lei 10772/18 estende para todos os tipos de aposentadoria o direito ao adicional de 25% sobre o valor do benefício, se o segurado comprovar que precisa de ajuda permanente de outra pessoa. A proposta tramita […]
Empresas adotam horários de expediente de acordo com o relógio biológico dos funcionários e colhem bons resultados Alguns anos atrás, cientistas realizaram um experimento em uma fábrica de aço da ThyssenKrupp na Alemanha. Eles designaram o turno do dia para os madrugadores e o turno da noite para quem não consegue ir cedo para a […]
O CNJ bateu o martelo e definiu questões relevantes para o crescimento da cultura de pacificação. Os métodos consensuais ganharam força após as alterações incluídas no CPC, em 2015, que tornou obrigatória a audiência de conciliação e mediação antes da ação ingressar na esfera judicial. A expectativa era de reduzir o número de processos que […]
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6057, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 870/2019 que extinguem o Ministério do Trabalho e distribuem sua competência pelos Ministérios da Cidadania, da Economia e da Justiça e Segurança Pública. A MP foi […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto sem a assinatura de um auxiliar de operação da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (MetrôRio). Consequentemente, determinou que na apuração das horas extras levem-se em conta os horários ali registrados, inclusive quanto aos meses em que os controles de […]
