Entre os dias 04 e 08 de novembro, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) estará fiscalizando os setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e serventias extrajudiciais do estado. Para dar início aos trabalhos, ocorreu nesta segunda-feira (04/11), no Palácio da Justiça, a solenidade de abertura. O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Bacellar, foi uma das…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne na terça-feira (5), às 14h, para analisar os nomes de dois indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira indicada é a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, do Rio Grande do Sul, Tânia Regina Silva Reckziegel. O relator, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), é favorável. A segunda indicação é de Flávia Moreira Guimarães…
A 14ª Semana Nacional da Conciliação foi aberta oficialmente na segunda-feira (4/11) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila. A iniciativa, realizada pelo CNJ desde 2006, mobiliza o Poder Judiciário de todo país com o objetivo de estimular a realização de acordos em processos em tramitação nos tribunais estaduais de Justiça, do Trabalho e federais. Na solenidade em Belo Horizonte, Ávila destacou a importância…
As mudanças dos últimos anos no mercado imobiliário tem tornado o acesso à moradia menos burocrático, principalmente, com formas de financiamento mais acessíveis. Desta forma, as modificações nos moldes de parcelamento e nas taxas de juros, têm auxiliado muitos brasileiros a terem acesso a sua casa própria. Esse tema foi abordado pela Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Diadema (SP) e Diretora da CNR, Patricia André de Camargo…
Em nome da Diretoria da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), prestamos nossa solidariedade neste momento de pesar devido ao falecimento de Luiz Gonzaga de Siqueira Campos Cantalice, esposo da nossa colega Maria Angela do 2o Tabelionato de Protesto de João Pessoa. Transmito nossas condolências a todos os familiares, amigos e colegas. Expresso também nosso agradecimento a toda a trajetória de Luiz Gonzaga Cantalice, que se dedicou de maneira ímpar a atividade Notarial e…
Entre outros pontos, o texto reformula atribuições da Casa Civil, da Secretaria de Governo e da Secretaria Especial do PPI O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 886/19, que reformula novamente a estrutura do Poder Executivo, anteriormente tratada pela MP 870/19 (Lei 13.844/19). A matéria, que perde a vigência nesta quarta-feira (16), deve ser votada ainda pelo Senado. O relator da MP 886, senador Marcos Rogério (DEM-RO), incluiu no projeto…
A partir de fevereiro de 2020 os cartórios deverão informar à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf, as operações registradas que levantem suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo. A previsão está no Provimento 88, assinado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, no início deste mês. Pelo documento, o indício deverá ser informado até o dia útil seguinte ao ato. Leia Mais Fonte: CONJUR Fonte:
Em sessão realizada na última quinta-feira (10), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, suspender a tramitação de todos os processos que tratam da validade de norma coletiva que limita ou restrinja direito trabalhista não assegurado pela Constituição Federal. Com a decisão, os processos ficam suspensos até que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina tese jurídica sobre a matéria, objeto de repercussão geral. Supremo Em…
