p style=text-align: justify;Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de Justiça. De acordo com o Provimento 67, de março de 2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, o objetivo é ampliar a oferta de métodos consensuais de solução de conflitos utilizando a capilaridade dos cartórios […]

emAlém de proteger, o registro oficial de guarda e conservação de animais também é uma forma de gerar responsabilidade aos proprietários/em Os bichinhos precisam de execícios, carinho, comida e água. Para reforçar a responsabilidade, o registro oficial de guarda e conservação de animais já é feito em diversos cartórios de registro civis, títulos e documentos […]

p class=western align=justifyO Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Mello confirmou presença na Conferência Nacional dos Cartórios (Concart). O evento que terá como tema principal span lang=pt-PTb“Cartório Contemporâneo: Quebrando paradigmas para a evolução do Serviço Notarial e de Registro nas Relações de Trabalho”,/b irá ocorrer entre os dias 26 e 29 de […]

emDr. Rogério Portugal Bacellar recebeu uma placa de congratulação pela criação da cooperativa que auxilia cartórios paranaenses na obtenção de crédito/em O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores, Dr. Rogério Portugal Bacellar recebeu uma placa de congratulação da Cooperativa de Crédito de Notários, Escrivães e Registradores (Credenoreg), devido aos serviços prestados à cooperativa. Bacellar […]

p style=text-align: justify;O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) vai realizar, com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o workshop Inovações na Justiça: o direito sistêmico como meio de solução pacífica de conflitos. O evento será no dia 12 de abril, no auditório do CJF. As inscrições estão abertas no […]

p style=text-align: justify;A regulamentação do direito de greve, o fortalecimento dos sindicatos e da representação coletiva e o retorno da contribuição sindical compulsória para filiados e não filiados. Estes foram os principais tópicos mencionados por representantes sindicais e estudiosos da legislação trabalhista durante audiência pública da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), que trouxe […]

p style=text-align: justify;emObjetivo é tornar o dia ainda mais especial mesmo para aqueles que não farão uma festa. Noivas usam até véu e grinalda para registrar a união civil./em/p p style=text-align: justify;Música ao vivo, bolo e até champanhe... Noivos podem ter tudo isso no dia do casamento, mesmo que não tenham uma festa convencional, já […]

p style=text-align: justify;emTodas as propostas aguardam inclusão na pauta do Plenário/em/p p style=text-align: justify;Tramitam na Câmara dos Deputados 15 projetos de lei apresentados pela Comissão Mista de Desburocratização./p p style=text-align: justify;As propostas preveem, entre outras, medidas como a desjudicialização dos procedimentos de divórcio, separação, extinção de união estável, inventário e partilha, a fim de permitir […]