emNa ocasião, participantes puderam tomar conhecimento de informações práticas e teóricas sobre apostilamento, gestão de qualidade e usucapião/em O Sindicato de Notários e Registradores do Estado de Goiás (Sinoreg-GO) em parceria com a Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR) e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) realizou, no último sábado (2/09), o […]

CAROS COLEGAS, Nesta quinta-feira, 7 de setembro comemoramos a Independência do nosso País. O momento é desafiador, principalmente no âmbito político e econômico, e a data representa uma oportunidade de reflexão para todos. Como forma de continuar assegurando os direitos dos notários e registradores, a Confederação Nacional de Notários e Registradores segue atuando para fortalecer […]

p style=text-align: justify;emAcordo faz parte do Clube de Vantagens da entidade e possibilitará taxas especiais para notários e registradores em diversos serviços/em/p p style=text-align: justify;O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar fechou na última semana um acordo de parceria com o Bradesco e a Cielo para beneficiar os notários […]

p style=text-align: justify;span style=color: #000000;Liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu processo em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) que manteve a validade de acordo coletivo com vigência expirada. Em análise preliminar da Reclamação (RCL) 27972, ajuizada pela Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária (CMTC/Araucária), […]

p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A Justiça do Trabalho não detém competência material para aplicar multas de natureza administrativa fixadas na legislação. Esse ato é de competência exclusiva das autoridades do Ministério do Trabalho (artigos 156, I e III e 626 e 628 da CLT). Foi esse o fundamento adotado pelo desembargador Paulo Chaves Correa Filho, […]

p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A aquisição da personalidade sindical depende do registro no órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) competente para reconhecer a validade da fundação do sindicato. Em razão desse entendimento, previsto no artigo 8º, I, da Constituição Federal de 1988, e na Súmula 677, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Pleno […]

p style=text-align: justify;span style=color: #000000;emBoa notícia para o mundo do trabalho. O Supremo Tribunal Federal (STF) recepcionou, nesta quinta-feira (31), medida cautelar na ADI 5766 apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). A ADI questiona pontos da Lei 13.467/17, que trata da Reforma Trabalhista./em/span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;Conforme decisão do ministro Luís Roberto Barroso, […]

p style=text-align: justify;span style=color: #000000;O Congresso Nacional rejeitou, nesta quarta-feira (30), o veto parcial ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MPV) 759/2016, sobre regularização fundiária rural e urbana. Na Câmara dos Deputados, foram 346 votos contrários e apenas um voto pela manutenção do veto. No Senado, foram 41 votos contrários./span/p p style=text-align: […]