p class=western align=justifyspan style=color: #000000; font-size: small;span style=font-family: 'Times New Roman', serif;iCNR amplia representatividade e garante direitos dos titulares de cartórios; contribuição sindical é fundamental para desenvolvimento das ações/i/span/span/p p class=western align=justifyspan style=color: #000000;span style=font-family: 'Times New Roman', serif;Trabalhar pelo fortalecimento da atividade notarial e registral não é uma tarefa fácil. Para expandir a representatividade […]
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A partir desta quarta-feira (9), quando realizam os primeiros encontros do segundo semestre, as seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão definir se uma série de controvérsias no âmbito do direito público, privado e penal deverão ser julgadas sob o rito dos recursos repetitivos./span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;As […]
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;Em audiência pública nesta quarta-feira (9), a Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência (CPIPREV) reuniu especialistas que, na maioria, defenderam a reforma. Segundo os especialistas, a reforma é necessária diante da grave crise econômica do país e do rápido envelhecimento da população./span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;De acordo com o presidente-executivo […]
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;O programa Jornada desta semana traz uma reportagem especial sobre as mudanças para patrões e empregados com a reforma aprovada pelo Congresso Nacional. O texto muda dezenas de artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), afetando regras sobre jornada de trabalho, férias e teletrabalho, entre outros pontos. Saiba como essas […]
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A comissão mista que analisa a Medida Provisória 776/17 aprovou nesta quarta-feira (9) o texto da MP, que permite o registro de nascimento de criança no município de residência da mãe. A MP altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73), que só autoriza o registro na localidade de nascimento./span/p p […]
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;O senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, relator da reforma trabalhista disse que a medida provisória que consolida a modificação de vários pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, deve ser editada ainda neste mês./span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;O senador participou de uma discussão sobre o tema […]
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência voltou hoje (7) aos trabalhos e ouviu sindicalistas e especialistas sobre o tema em audiência pública no Senado. A retirada da verba da Previdência para outras áreas da contabilidade do governo, por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU), e pelo não […]
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;emPauta está trancada por cinco medidas provisórias, entre elas a MP 783, que permite o parcelamento de dívidas com a União/em/span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (8), a Medida Provisória a style=color: #000000; href=http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/537949-COMISSAO-MISTA-APROVA-MP-QUE-REFINANCIA-DIVIDAS-TRIBUTARIAS.html target=_blank rel=noopener noreferrer783/17/a, que permite o parcelamento […]
