Por ser primordial para a modernização dos registros públicos, a tecnologia norteará os três dias de programação com a participação de autoridades do extrajudicial e do judiciário. Evento acontece dos dias 06 a 08 de novembro, em Maceió Está chegando o XII Congresso de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, considerado o maior evento nacional do segmento. Maceió, a capital alagoana, conhecida como o caribe brasileiro, será a sede do…

Confira a 158ª edição do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio, com apresentação de Duda Meirelles, foi abordado o seguinte tema: Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) e Registros de Imóveis, com participação de Frederico Assad, Maria Isabel Dip e Patricia Ferraz. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=zR-5zGPeBSY Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV JustiçaRealização: Confederação Nacional de Notários Registradores (CNR)Exibição: Todas as quintas-feiras, às 19h, com…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impugnou, nesta terça-feira (08/10), por unanimidade, decisão administrativa proferida pela Corregedoria Geral de Justiça do Tocantins que determinou aos cartórios notarias e de registros do estado que lhe encaminhem dados pessoais dos solicitantes desses serviços com objetivo de centralização e controle das informações.   A decisão foi tomada na 12.ª sessão ordinária de 2024, no julgamento do Procedimento Controle Administrativo (PCA) 0005595-38.2022.2.00.0000, que finalizou com a determinação de suspensão imediata…

Foi realizada nesta segunda-feira (7/10) a entrega de 584 certidões de registro civil de nascimento direcionadas aos povos indígenas e quilombolas do Município de Conde, na Paraíba. Outras 368 estão disponíveis para retirada no Cartório do Ofício Único local, totalizando o atendimento a uma demanda de 952 certidões solicitadas. O evento teve a participação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro. “Este é apenas o início dos resultados do…

A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado pelo Senado, permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de comprovar o estado civil dos pais. A ideia é diminuir a burocracia para o registro civil das crianças. O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Registros Públicos. Atualmente, os pais que não são…

Para a 3ª Turma, a medida visa garantir o amplo acesso à Justiça A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes do Estado de Goiás e Tocantins de pagar custas processuais no âmbito de uma ação coletiva. Para o colegiado, nesses casos, as regras do direito individual do trabalho devem ser reinterpretadas levando em conta as particularidades dos casos em que se discutem questões que…

Confira a 157ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Três Anos do Programa Cartório Contemporâneo, mensagem especial do Dr. Rogério Portugal Bacellar; A Necessidade do Registro Público no Mercado de Carbono no Brasil, com participação da Dra. Patricia Ferraz; “Condomínio: Fique Atento aos seus Direitos e Deveres”, com participação…

Live organizada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho aborda saúde mental e o papel das empresas na promoção de um ambiente laboral saudável O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, no dia 2 de outubro, a live "A Inspeção do Trabalho na Prevenção ao Assédio e ao Suicídio", conduzida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho. O evento discutiu questões relacionadas à saúde no ambiente de trabalho, destacando a importância de as empresas promoverem espaços…