Confira a 141ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Rankings Great Place To Work® Cartórios, com participação do Dr. Rogério Portugal Bacellar e Tatiane Tiemi;Aula Magna sobre Defesa de Golpes Digitais, com participação do Dr. Isaías Diniz Nunes. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=ExchAVHUy1A Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV JustiçaRealização: Confederação Nacional…

O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, participou, na última terça-feira (11), do lançamento da “Cartilha REURB-Poder Público”, na Assembleia Legislativa do Paraná. A publicação é uma parceria entre a Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg/PR) e a Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar). A cartilha é um guia de critérios básicos sobre como os…

Dados foram apresentados durante evento promovido pelo MTE e Dieese. Também foi lançada a 1ª Edição da Revista do Observatório, que reúne um compilado dos trabalhos de um ano do grupo As informações geradas pela Rede Nacional de Observatórios do Trabalho no Brasil podem ser uma grande aliada das políticas do Sistema Nacional de Emprego (SINE). Dentro dessa perspectiva, foram apresentadas duas pesquisas que são um exemplo de boas práticas, no segundo painel de debates…

O presente artigo visa examinar a ata de arrematação, documento derradeiro nos procedimentos extrajudiciais de caráter satisfativo no registro de imóveis, e aprofundar a compreensão de sua natureza jurídica, seu papel na formalização da aquisição da propriedade e os impactos legais decorrentes de seu registro. Além disso, serão exploradas as especificidades da ata de arrematação em comparação com a escritura pública. Após a publicação da lei 14.711, de 31/10/23, denominada de "Novo Marco Legal das…

Os depósitos de FGTS só são devidos pelo empregador quando é reconhecida a relação de causa entre a doença adquirida pelo empregado e seu trabalho. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa de computadores de depositar o FGTS de uma representante de vendas no período em que ela ficou afastada pelo INSS por doença comum. Na reclamação trabalhista, ajuizada em 2020, a representante de vendas, de Cachoeirinha…

O Prêmio Nacional do Sindicato Destaque concedido pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), é uma honraria que leva em consideração a proximidade da gestão do sindicato com seus associados e com a Confederação; a presença da entidade em ações e o desempenho tanto nas relações trabalhistas quanto no âmbito jurídico, político nacional e estadual. A seleção dos vencedores levará em consideração sete critérios, entre eles: originalidade, criatividade e inovação das ações no tocante…

A Corregedoria Nacional de Justiça definiu novas regras para negociação de dívidas protestadas ou em vias de protesto, favorecendo negociações. O Provimento n. 168, de 27 de maio de 2024, dispõe sobre medidas de solução negocial prévia ao protesto, vencidas ainda não protestadas, e de solução negocial posterior ao protesto. O novo instrumento simplifica a aplicação da norma nas serventias brasileiras que tenham essa atribuição. A medida possibilita ainda a redução do número de demandas…

Confira a 140ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Museu Nacional dos Cartórios: preservação da história e da cultura do Brasil por meio dos serviços notariais e registrais com o Dr. Rogério Portugal Bacellar. Mesa Redonda: debate sobre temas atuais e relevantes, assim como os avanços na atuação dos…