7º Painel será realizado no dia 11 de março no auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina No dia 11 de março, durante o V Seminário Brasil-Alemanha, será realizado o 7º Painel, com foco em temas relevantes relacionados aos contratos imobiliários e sua escrituração nos contextos jurídicos do Brasil e da Alemanha. Sob a presidência da mesa composta pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Francisco Rodrigues de Oliveira Neto, e pelo presidente do…
Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Brasília/DF, entre os dias 22 e 25 de outubro, e celebrará o 50º aniversário do Instituto! É com imensa alegria que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presidente, Jordan Fabrício Martins, e em nome de sua Diretoria, informa que o XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, tradicional encontro promovido pelo IRIB, será realizado entre os dias 22 e 25 de outubro em Brasília/DF. O…
Reformas e atualizações são necessárias. Os Código Civis oitocentistas não encontram mais lugar na contemporaneidade. A força da legalidade constitucional, as transformações sociais, a expansão das leis especiais, impõem uma mudança na compreensão sobre os objetivos da codificação civil. Sob o ponto de vista normativo, o Código Civil se consolida como diploma legal destinado às normas gerais, sem prejuízo do disposto em lei especial. As relações entre particulares se sujeitam, hierárquica e estruturalmente – e…
Hoje (01), o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, participou de uma seção do “Diálogos com a Corregedoria”. O encontro aconteceu no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) nesta manhã e abordou o tema “Inventário e Patilha por Escritura Pública com Herdeiros Incapazes”. Também estiveram presentes no evento a presidente da ANOREG-PR, Mariana Carvalho Pozenato Martins, e os desembargadores…
Confira a 126ª edição do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: O que faz o Cartório de Protesto de Títulos? Com a participação do Dr. Breno Santa Helena; Alterações que a Lei 14.382 causou ao Registro de Imóveis e Civil, com Dr. Bernardo Chezzi e Dr. Christiano Cassettari. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=hq_KLV6cxXw Sobre o "Cartório…
Nicolas Schuindt reconhece que a regularização dos bens públicos é fundamental para uma gestão eficiente do patrimônio A regularização fundiária se configura como um pilar fundamental para a construção de comunidades vibrantes e prósperas. No âmbito do Estado da Paraíba, o recente processo de regularização do imóvel que abriga a sede do Tribunal de Justiça (TJPB) serve como um farol, ilustrando a importância estratégica dos Cartórios nesse processo multifacetado. Em consonância com essa visão, o…
Pauta da reunião foi o papel dos Registros Públicos no mercado de créditos de carbono. O Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, recebeu representantes das entidades representativas de Tabeliães e Registradores para debater o papel dos registros públicos no mercado de créditos de carbono, bem como os desafios e as possibilidades de solução para seu desenvolvimento sustentável. A reunião foi realizada no Palácio do Planalto na quarta-feira, 28/02/2024. De acordo com a notícia publicada pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), a discussão…
Iniciativa do Governo Federal vai unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais partir do dia 1º de março entra em operação o FGTS Digital. Uma plataforma digital que facilitará e simplificará a vida dos empregadores. O evento de lançamento aconteceu nesta terça-feira (27), em cerimônia no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. O evento contou com a participação do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, do…
