Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto. As inscrições poderão ser realizadas somente até 31 de julho! O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (SINOREG-ES), a Associação dos Registradores de Imóveis do Espírito Santo (ARIES), o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Espírito Santo (IEPTB-ES), o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Espírito Santo (IRTDPJ-ES) e o Colégio Notarial – Seção Espírito Santo (CNB-ES) promoverão, entre os…

CNB/CF conversou com Ciro Mendes Freitas, especialista em Direito das Famílias e Sucessões e vice-presidente da Comissão de Família e Tecnologia do IBDFAM/RJ As cláusulas extrapatrimoniais, devido sua natureza com amplo espectro de possibilidades, instiga um debate jurídico crescente, apimentado nos últimos meses por um caso nacional de grande divulgação midiática e os constantes exemplos de contratos matrimoniais de casais famosos. Um caso em Belo Horizonte levantou o debate sobre os limites jurídicos de contratos…

A iniciativa tem como objetivo colaborar com ações sociais voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade Inicialmente voltada apenas para conseguir apoio dos cartórios de Goiás, a campanha “Cartórios pelo Bem Social”, idealizado pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Goiás (Sinoreg/GO), abre as portas para todos os cartórios brasileiros que tenham interesse em se juntar às campanhas solidárias. Essa iniciativa tem como objetivo colaborar com ações sociais voltadas para pessoas em situação…

O SINOREG-MG e a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES (CNR) prestam informações e esclarecimentos importantes sobre a extinção da cobrança do tributo salário-educação. Como o recolhimento do tributo destinado ao FNDE (que corresponde a 2,5% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas pelos empregadores aos seus empregados) é devido somente por empresas, a ação visa reparar o equívoco do Fisco que, indiscriminadamente, exige o tributo dos delegatários de serventias judiciais e extrajudiciais, profissionais…

A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) lamenta o falecimento de Helder Ferreira Bertoli, que ocorreu na última terça-feira (4 de julho). Helder era filho da notária e registradora no 1º Ofício de Cuiabá, Gloria Alice Ferreira Bertoli, vice-presidente da CNR. A despedida acontece nesta quarta-feira (05), no Velório Municipal de Vinhedo (SP), até as 15h. A CNR manifesta sua solidariedade e profundos sentimentos de pesar aos familiares e amigos enlutados.

O recente Provimento 141/CNJ veio regulamentar as disposições da lei 14.382/22 relativas à união estável, dando nova redação ao Provimento 37/CNJ e trazendo muitas inovações. No presente artigo trataremos da questão da exigência ou não de pacto antenupcial quando da conversão da união estável em casamento, apresentando recente decisão proferida pela MMa. Juíza da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte/MG. Sobre a escolha do regime de bens que vigorará no casamento, o Código Civil…

O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Rogério Portugal Bacellar, participou da abertura do II Encontro Estadual de Direito Notarial e de Registro do Piauí, organizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (Anoreg-PI). Na sua fala, Bacellar defendeu a necessidade de providências urgentes por parte do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para a finalização do concurso público para…

Rogério Portugal Bacellar solicita agilidade do Tribunal de Justiça na nomeação dos aprovados em certame de 2013 para garantir serviços de qualidade à população O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, defende providências urgentes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para a finalização do concurso público para outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do…