Ferramenta para quem quer reunir provas de forma legal para o ingresso de uma ação criminal, a Ata Notarial tem se transformado em uma aliada de vítimas de crimes de racismo e injúria racial. O documento é feito em cartórios e indicado, principalmente, para quem sofre ataques por meio de redes sociais. O procedimento ainda é pouco conhecido, o que levou os cartórios do Estado do Rio a ampliar a divulgação na semana em que…

A lei 14.711/23, Lei de Garantias, promoveu diversas alterações no instituto da alienação fiduciária em garantia, modificando diretamente a lei 9.514/97, o Código Civil e outras leis que regulamentam a matéria. O objetivo desta coluna é analisar como tais alterações reforçam a tese de que a AFG tem natureza jurídica de patrimônio de afetação. Não obstante a nova redação dada ao art. 22 da lei 9.514/97 tenha mantido a definição da AFG como uma forma…

“Incidências das Gratuidades para os Serviços Notariais e Registrais e o Equilíbrio Financeiro” será debatido no dia 30 de novembro, às 17h30 A VI Conferência Nacional dos Cartórios (Concart) e o XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral (Congresso da ANOREG/BR) prometem iniciar com reflexões profundas sobre as implicações das gratuidades nos serviços notariais e registrais e seu impacto no equilíbrio financeiro das serventias. Intitulada “Incidências das Gratuidades para os Serviços Notariais e Registrais…

Confira a 112ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Paternidade, Casamento Socioafetivo e Igualdade de gênero nos Cartórios com a participação da Dra. Renata Cortez; Registro de Imóveis do Brasil: Usucapião e Retificação Administrativa e de Incorporação com Dra. Caroline Ferri, Dr. Bernardo Chezzi e Dr. Pedro Bacelar; Assista:…

O momento especial irá reconhecer a excelência e dedicação de sindicatos notariais e registrais em todo o país A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) concederá o “Prêmio Nacional do Sindicato Destaque” durante o XXIII Congresso Anoreg/BR e VI Concart, honrando aqueles cujas gestões demonstraram notável proximidade com seus associados e com a Confederação. O prêmio reconhece também a presença ativa da entidade em ações, desempenho nas relações trabalhistas, bem como destaque no cenário…

A gravação do Webinar “Compliance Tributário e os Cartórios”, realizado no último dia 31 de outubro, já está disponível na página da Receita Federal [Conformidade de Cartórios — Receita Federal (www.gov.br)] ou no link Webinar - Compliance Tributário e os Cartórios - YouTube. Promovido pela Secretaria da Receita Federal (SRF) em conjunto com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), o evento foi acompanhado por centenas de delegatários de serviços extrajudiciais, bem como por…

Os participantes do evento poderão emitir o documento de identificação profissional com valor diferenciado. A ação ocorrerá no stand da empresa Valid nos dois dias do encontro mais importante do setor. A Carteira de Identidade para Notários, Registradores e Escreventes de Cartório é fruto da Lei 14.398/2022, publicada em 08/07/2022, que surgiu através da CNR para atender a uma demanda da classe. Serviço: XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro e VI Conferência…

Confira a 111ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: XIII Fórum de Integração Jurídica: A Importância da Advocacia na Desjudicialização como Parceira da Atividade Notarial e Registral, com participação de Alexandre Chini, Flávia Pereira Hill, Hércules Benício, Marili Monteiro, Marcelo Lima Filho e Tiago Almeida; Entrevista: Temas Atuais do…