O ministro Edson Fachin assumirá a Vice-Presidência da Corte. Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele sucederá a ministra Rosa Weber. Na mesma eleição, o ministro Edson Fachin foi escolhido para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. A posse será no dia 28 de setembro. De acordo com o Regimento…

Com o intuito de promover e incentivar a adoção de boas práticas de Governança Socioambiental - ESG em todo o país, a Rares-NR (Rede Ambiental de Responsabilidade Social) anuncia a abertura das inscrições para a 7ª edição do seu prêmio. As inscrições vão até 1º de novembro e os vencedores serão anunciados em cerimônia, que acontecerá em Brasília/DF, em 29 de novembro. Se você é titular de cartório ou representante de uma associação extrajudicial, faça…

Confira a 97ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Adjudicação Compulsória Extrajudicial com participação de José Renato Nalini, Marinho Kern e Moacyr Petrocelli. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=zg87FFzQ0zA Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV JustiçaRealização: Confederação Nacional de Notários Registradores (CNR)Exibição: Todas as quintas-feiras, às 19h, com reprise todas as segundas-feiras, às…

Na tarde desta quarta-feira (09), o monsenhor José Gomes de Moraes, da Arquidiocese do Rio de Janeiro, esteve no auditório da sede da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), em Brasília, para entronizar a Bênção Apostólica dada pelo Papa Francisco aos notários e registradores do Brasil. No dia 11 de janeiro deste ano, em audiência no Vaticano, o Papa Francisco recebeu a delegação de notários…

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A abertura do XIII Fórum de Integração Jurídica marcou um momento de destaque no cenário jurídico brasileiro. A cerimônia inaugural contou com a aula magna do presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e pela assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Barroso apresentou uma análise profunda do cenário judiciário. O ministro…

Atendendo à convocação do presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, aconteceu nesta quarta-feira (09) mais uma reunião conjunta das duas entidades de classe. Diretores, representantes dos sindicatos, federações, anoregs estaduais e institutos membros que representam a categoria participaram do encontro, que tratou de diversos temas de interesse da atividade notarial e registral. A reunião foi realizada na sede da…

O direito não prescreve, pode vir a cair em caducidade1. Do contrário o que prescreve é a pretensão do Estado dirigida contra o Estado para que faça valer o direito lesionado ou ameaçado de lesão até mesmo contra o próprio Estado. Acostuma-se como praxe a compreender que o direito de ação prescreve, via de consequência, com ela desaparece o direito, ou seja, o direito fica desguarnecido da força do Estado para fazê-lo valer contra quem…