O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (24) o ato de criação da comissão de juristas que vai propôr atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002). A comissão será presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e terá 34 membros, incluindo o presidente, um vice-presidente e dois relatores. Em 2023 o Código Civil completou 20 anos de vigência. Segundo Pacheco, ele precisa ser adaptado às novas relações…
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ/TJAP), por meio da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial e da Corregedoria das Serventias Extrajudiciais de Macapá, promoverá, de 28 de agosto (segunda-feira) a 1º de setembro, a I Semana Nacional de Regularização Fundiária. A programação será aberta com o Seminário Solo Seguro: desafios da Regularização Fundiária no Estado do Amapá e será concluída com a entrega de 100 títulos de propriedade nas cidades de Porto…
Honraria foi entregue pelos serviços prestados por Rogério Portugal Bacellar à classe notarial e registral O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, recebeu uma homenagem da Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg-PA). A entrega da honraria aconteceu na última terça-feira (22), durante o XVII Congresso Notarial e Registral do Pará, em Belém. Para a presidente da Anoreg-PA,…
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, promoveu, entre os dias 17 e 18 de agosto, a 1ª Conferência de 2023 de Direito Notarial e Registral.O evento foi sediado no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto e reuniu autoridades regionais e nacionais para discutir temas relevantes relacionados ao registro de imóveis, regularização fundiária, atuação dos cartórios de registro de imóveis e legislação de proteção de dados.A juíza auxiliar da…
O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Rogério Portugal Bacellar, participou, na manhã desta segunda-feira (21), da abertura do XVII Congresso Notarial e Registral do Pará. O evento prossegue até amanhã (22), na Estação das Docas, em Belém. O congresso é organizado pela Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg/PA), em parceria com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos…
Confira a 98ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Importância dos Cartórios para a sociedade, com a participação da Dra. Maria Aparecida Bianchin. "Como os cartórios podem ajudar na fiscalização de lavagem de dinheiro?", com o Ex-Coordenador Geral do COAF Joaquim Cunha Neto. Cartório Contemporâneo responde sua pergunta. Assista:…
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) esteve presente no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR), nesta terça-feira (15), para formalizar uma parceria com o programa Justiça no Bairro, liderado pela vice-presidente do TJPR, Joeci Camargo. Essa parceria tem como objetivo estabelecer a participação de representantes da classe de notários e registradores nos eventos promovidos pelo Justiça no Bairro. De acordo com Mariana Pozenato Martins, presidente da Anoreg/PR, é…
Muito se vem discutindo sobre a validade de contratos assinados por meios digitais - e mesmo por outros meios não convencionais. Recentemente, vimos discussões sobre a validade de contratos assinados por emojis e até a validação de contrato firmado por meio digital com selfie e biometria. Voltando aos meios digitais, a assinatura digital de contratos passou a ser amplamente utilizada nos últimos anos em virtude da sua praticidade e segurança. É uma solução rápida e moderna…
