É possível cobrar Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de integralização de imóveis por fundos imobiliários — quando há a transferência da propriedade de um imóvel para um desses fundos, mediante a emissão de cotas em favor do alienante. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por dois fundos imobiliários que tentavam garantir sua imunidade contra a cobrança do ITBI pela…

A cidade de Araraquara receberá, na próxima semana, o curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial, uma organização da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP). O município foi escolhido como sede para receber todos os cartórios que fazem parte da região. O treinamento será realizado no sábado, dia 11 de março, das 14h às 20h, no Araucária Flat, localizado à Avenida Rodrigo Fernando Grillo, nº 141, Jardim dos Manacas. As…

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-BR informa que a nossa Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR realizou parceria com o e-Cartório, projeto que teve início com a Anoreg-RJ em 2016 e que não é só uma plataforma de pedido de serviços, mas um polo gerador de negócios e indutor do respeito à legalidade no seu aspecto extrajudicial.Assim, convoca todas Anoregs e seus associados notários e registradores a participarem desse…

O presidente da Confederação de Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Rogério Portugal Bacellar, participou, nesta sexta-feira (3), da abertura do Seminário Nacional de Adjudicação Compulsória Extrajudicial. O evento acontece em São Paulo e reúne especialistas do Direito, além de autoridades dos órgãos reguladores da atividade extrajudicial.   Organizado pela Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) ocorre logo após a Corregedoria Geral da Justiça…

Evento acontecerá no dia 03 de março no hotel Unique, em São Paulo, e padronizará a atuação do notário na realização da Ata Notarial para Adjudicação Compulsória. O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e a Seccional de São Paulo (CNB/SP) convidam notários, profissionais do Direito, autoridades e pesquisadores da área extrajudicial para o Seminário de Adjudicação Compulsória Extrajudicial. O evento acontecerá no dia 03 de março (sexta-feira) no hotel Unique, em São Paulo. CLIQUE AQUI PARA REALIZAR SUA INSCRIÇÃO O…

Confira a 74ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Expectativas e conquistas do sistema judicial e extrajudicial paulista com participação de Flaviano Galhardo, José Renato Nalini e Des. Ricardo Mair Anafe. Entrevista sobre carreira profissional com participação de Eliana Calmon e José Renato Nalini. Assista: https://youtu.be/7pFj74WJQG8 Sobre o "Cartório…

Provimento CG-SP nº 06/2023 – Insere nova seção no Capítulo XX do Termo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para disciplinar a adjucação compulsória na via extrajudicial, prevista no artigo 216-B da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Confira a integra do Provimento CG-SP nº 06/2023 Fonte: Anoreg/Br

Localizada no extremo norte do Amazonas, à beira do Rio Negro, a cidade de São Gabriel da Cachoeira (a 852km de Manaus) contempla mais de 750 comunidades indígenas de 23 etnias diferentes. Na região, o único cartório de Registro Civil é responsável por levar atendimento e cidadania para os locais mais remotos do distrito. Letícia Camargo Carvalho assumiu o Cartório Único de São Gabriel da Cachoeira em abril de 2021 pelo concurso público do Tribunal…