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NOTÍCIAS - CNR

XIII Fórum Internacional de Integração Jurídica

Realizado 10 de Agosto de 2023 em Brasília/DF Com o intuito de capacitar e aproximar a classe notarial e registral, a Escola Nacional dos Notários e Registradores – ENNOR, mantida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg BR, Confederação dos Notários e Registradores – CNR e demais entidades da classe, tem como objetivo qualificar tanto os titulares e colaboradores dos cartórios extrajudiciais, bem como todo o público que tenha interesse e demandas nas áreas…
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Ranking de Qualidade Notarial e Registral 2023 está chegando!

A publicação tem como objetivo reconhecer os serviços notariais e de registro que se destacam pela excelência e qualidade na gestão organizacional e na prestação de serviços aos usuários. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) convida todos os cartórios que foram premiados em uma das últimas três edições do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA), nos anos de 2020, 2021 e 2022, a participarem do Ranking de Qualidade Notarial e Registral. Essa…
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Marco das Garantias é aprovado sem normas para desjudicialização

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4.188/2021), que agora volta para a Câmara dos Deputados. Durante a votação, o relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), preferiu retirar o capítulo do texto que trata da execução extrajudicial de títulos executivos. O tema será incluído em outro projeto de lei. O Marco das Garantias reformula as normas que regulamentam as garantias de empréstimos com o objetivo de…
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Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 92

Confira a 92ª edição do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Segurança Pública e importância dos Cartórios com participação de Dr. Rafael Favetti; Importância da Segurança Jurídica em época de crise com participação do Ministro Marco Aurélio; A Mediação como forma de solução de conflitos com participação do Ministro Sérgio Kukina; Cartório Contemporâneo…
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V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo: 2º lote de ingressos somente até 15 de julho

Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto. As inscrições poderão ser realizadas somente até 31 de julho! O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (SINOREG-ES), a Associação dos Registradores de Imóveis do Espírito Santo (ARIES), o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Espírito Santo (IEPTB-ES), o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Espírito Santo (IRTDPJ-ES) e o Colégio Notarial – Seção Espírito Santo (CNB-ES) promoverão, entre os…
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“Todo casal precisa ter liberdade para dispor no pacto antenupcial aquilo que lhes aprouver, desde que não seja contraditório a legislação”

CNB/CF conversou com Ciro Mendes Freitas, especialista em Direito das Famílias e Sucessões e vice-presidente da Comissão de Família e Tecnologia do IBDFAM/RJ As cláusulas extrapatrimoniais, devido sua natureza com amplo espectro de possibilidades, instiga um debate jurídico crescente, apimentado nos últimos meses por um caso nacional de grande divulgação midiática e os constantes exemplos de contratos matrimoniais de casais famosos. Um caso em Belo Horizonte levantou o debate sobre os limites jurídicos de contratos…
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Campanha “Cartórios pelo Bem Social” abre as portas para todos os cartórios brasileiros

A iniciativa tem como objetivo colaborar com ações sociais voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade Inicialmente voltada apenas para conseguir apoio dos cartórios de Goiás, a campanha “Cartórios pelo Bem Social”, idealizado pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Goiás (Sinoreg/GO), abre as portas para todos os cartórios brasileiros que tenham interesse em se juntar às campanhas solidárias. Essa iniciativa tem como objetivo colaborar com ações sociais voltadas para pessoas em situação…
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Comunicado importante

O SINOREG-MG e a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES (CNR) prestam informações e esclarecimentos importantes sobre a extinção da cobrança do tributo salário-educação. Como o recolhimento do tributo destinado ao FNDE (que corresponde a 2,5% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas pelos empregadores aos seus empregados) é devido somente por empresas, a ação visa reparar o equívoco do Fisco que, indiscriminadamente, exige o tributo dos delegatários de serventias judiciais e extrajudiciais, profissionais…
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