A abertura do XIII Fórum de Integração Jurídica marcou um momento de destaque no cenário jurídico brasileiro. A cerimônia inaugural contou com a aula magna do presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e pela assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Barroso apresentou uma análise profunda do cenário judiciário. O ministro…
Atendendo à convocação do presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, aconteceu nesta quarta-feira (09) mais uma reunião conjunta das duas entidades de classe. Diretores, representantes dos sindicatos, federações, anoregs estaduais e institutos membros que representam a categoria participaram do encontro, que tratou de diversos temas de interesse da atividade notarial e registral. A reunião foi realizada na sede da…
O direito não prescreve, pode vir a cair em caducidade1. Do contrário o que prescreve é a pretensão do Estado dirigida contra o Estado para que faça valer o direito lesionado ou ameaçado de lesão até mesmo contra o próprio Estado. Acostuma-se como praxe a compreender que o direito de ação prescreve, via de consequência, com ela desaparece o direito, ou seja, o direito fica desguarnecido da força do Estado para fazê-lo valer contra quem…
Prêmio foi concedido para Bianca Castellar de Faria pela Delaware Law School da Widener University. A Delaware Law School da Widener University concedeu para Bianca Castellar de Faria, Titular do 1º Registro de Imóveis de Joinville/SC e Vice-Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), o prêmio de melhor Tese de Doutorado de 2021/2022. Bianca Castellar defendeu, no final de abril do ano passado, a Tese de Doutorado intitulada “ANÁLISE CONSTITUCIONAL E ECONÔMICA DO SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO DO BRASIL…
O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, participou, na manhã desta sexta-feira (04), da abertura oficial do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo. Na ocasião, Bacellar e outros dirigentes de entidades de classe e representantes dos Três Poderes do Estado abordaram a importância dos serviços extrajudiciais para a sociedade contemporânea. O evento, que termina no…
Confira a 96ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Atendimento ao público e Atos típicos com participação da Dra. Érika Moreira; Escola Nacional de Notários e Registradores com a Dra. Fernanda Abud; Importância da LGPD, com a palavra do Dr. Bernardo Chezzi; Aula Magna ministrada pela Dra. Patricia Ferraz. Assista:…
O episódio 1 do podcast da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social, criado especialmente para notários e registradores com diversos temas do mundo socioambiental, já está disponível para você escutar. Confira a nossa entrevista com Geiza Elem Souza de Matos, tabeliã do Cartório Extrajudicial de Barcelos/AM, vencedora do Prêmio Rares em 2022: https://shre.ink/podrares Fonte: Ennor
Presidente da Anoreg em MS esclarece mudanças no imposto sobre herança com a reforma e serviços oferecidos pelos cartórios ‘A reforma é uma importante inovação, na simplificação da cobrança ao consumo’ [Texto: Por Izabela Cavalcanti, Jornal O Estado de MS] Entre os diversos serviços que terão impactos com a reforma tributária está o ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação). Neste caso, a previsão é que o imposto seja progressivo para todas as…
