O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, se reuniu nesta quinta-feira (26) com a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Rosa Weber, para colocar a CNR à disposição para parcerias e diálogo, visando o aperfeiçoamento de serviços notariais e de registro à população. Segundo Bacellar, os cartórios nacionais podem auxiliar na diminuição da burocracia à população, oferecendo um atendimento eficiente e com garantia de fé pública. Procedimentos como…
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (25/5) traz o julgamento conjunto de dois processos que discutem a validade de normas coletivas de trabalho que restrinjam ou venham a restringir direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição Federal, como ao pagamento de horas extras, por exemplo. A questão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381 e do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.121.633, com repercussão geral. Leia a matéria…
A elaboração de um pacto antenupcial – ou pacto nupcial – entre os nubentes está cada vez mais comum. O documento é obrigatório sempre que o regime de bens escolhido não for o de comunhão parcial de bens. Contudo, ele também pode estabelecer outros acordos entre o casal, como regras de convivência, planejamento familiar, entre outros. Assim, previne-se uma série de problemas que podem vir a ocorrer durante o matrimônio, ou em caso de divórcio.…
Não perca nesta quinta-feira, às 19h, o 37º episódio inédito do programa "Cartório Contemporâneo", desenvolvido pela Confederação Nacional de Notários Registradores (CNR), exibido em rede nacional pela TV Justiça. Na edição de hoje, com apresentação de Duda Meirelles, serão abordados os seguintes temas: - Inventário, União Estável, Testamento e Escrituras com as participações do Dr. Marco Antônio Bastos e Dr. Virgílio Reis Sarmento; - Importância dos Cartórios para a Sociedade, Segurança Jurídica e Avanços Tecnológicos…
O Conselho Nacional de Justiça apresentou uma novidade que deve facilitar a emissão de inventários extrajudiciais. A Resolução CNJ 452/2022, que já está em vigor, permite a nomeação de inventariante por escritura pública, diretamente no cartório. Com isso, meeiros e herdeiros podem nomear um inventariante que fará o levantamento de dívidas e bens. Os inventários extrajudiciais são aqueles em que geralmente não há litígios entre as pessoas herdeiras e meeiras. Leia a matéria completa aqui
Realizada virtualmente, a assembleia contou com a participação de Presidentes, Diretores, Sindicatos, Federações e entidades de classe Na manhã desta terça-feira, 24, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) realizou, virtualmente, sua Assembleia Geral Ordinária Conjunta. Estiveram presentes no encontro, a diretoria da entidade, sindicatos e federações da classe. Durante a reunião, foram aprovadas a prestação de contas de 2021 e a previsão orçamentária de 2022. Também estiveram em pauta o planejamento estratégico do…
A formação e atualização contínua é essencial para um bom profissional. Confira abaixo nossas indicações para o mês de maio: 1. “Direito Notarial e Registral”, do Grupo de Pesquisa da Escola Nacional de Notários e Registradores. Este livro é a primeira coletânea de estudos publicada pelo Grupo de Pesquisa da Ennor. Os artigos abordam temas contemporâneos com reflexões fundamentais para quem quer se atualizar e se aprofundar na área. Organizado por Fernanda Almeida Abud de…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, nessa segunda-feira (23/5), uma publicação para auxiliar milhares de pessoas que têm processo tramitando na Justiça do Trabalho a optarem pela conciliação: uma forma mais rápida e prática para solucionar o conflito. A cartilha “Conciliação Trabalhista – Um guia para encontrar um acordo em seu processo” foi apresentada durante a cerimônia de abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, que congrega o esforço concentrado dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país…
