Foi publicado pelo Diário Oficial da União, nesta terça-feira (14\7), decreto que permite a prorrogação da redução da jornada e suspensão do contrato de trabalho. Desta forma, o Governo amplia o prazo do programa que autoriza medidas trabalhistas especiais para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus como: tempo de expediente diferenciado, redução de salários e suspensão de contratos de trabalhos. A decisão é para evitar uma perda maior de empregos. O que muda no…
“O Estado brasileiro, nos últimos anos, tem aprimorado seu arcabouço normativo para impedir que crimes virtuais, em suas mais variadas formas de execução, sejam praticados, evitando prejuízos financeiros e patrimoniais às pessoas, às empresas e ao próprio Poder Público”. A afirmação é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante o seminário virtual “Relevância do Provimento 88 do CNJ no combate à criminalidade”, realizado na tarde desta quinta-feira (9/7). Segundo Martins, o Estado brasileiro,…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que já estava em vigor desde abril por meio de Medida Provisória (MP-936). Conhecido como BEm, ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. O programa permite, quando houver acordo entre empregador e empregado, a redução proporcional da jornada de trabalho e salário; e a suspensão temporária do contrato…
Na segunda-feira (06/07), a Comissão Nacional de Direito Imobiliário da Associação Brasileira de Advogados (ABA) promoveu o webinar sobre as Assembleias Virtuais em condomínios edilícios, em parceria com Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) . O debate pode ser assistido na íntegra no canal do youtube da Aba Imobiliário. As lives tem como objetivo informar sobre os acontecimentos e tendências no setor notarial. …
Nesta terça-feira (30.06), a Confederação Nacional de Notários e Registradores realizou sua Assembleia Geral Virtual tendo como principal foco o debate de possíveis medidas para continuidade do funcionamento das centrais eletrônicas após edição do Provimento nº 107 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por videoconferência, com membros da diretoria da CNR, Federações e Sindicatos filiados de diversas regiões, foram debatidas as medidas que já estão sendo tomadas pela classe e o que ainda é possível…
Na última segunda-feira (29/06), a Comissão Nacional de Direito Imobiliário da Associação Brasileira de Advogados (ABA) em parceria com Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), promoveram um webinar sobre escritura de compra e venda digital. O debate pode ser assistido na íntegra no canal do youtube da Aba Imobiliário. O debate é fruto de uma parceria firmada entre a CNR e a Comissão Nacional de…
Neste mês de junho o Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), realizou a eleição dos profissionais que farão parte de sua nova diretoria. O órgão responsável pela defesa dos direitos da categoria, por meio de eleição, concedeu o cargo de presidente à José Carlos Guizolfi Espig, sucessor de Sérgio Ariel de Farias Raupp (Tabelionato de Notas de Gravataí), o qual atuou entre 2007 e 2020. Os eleitos farão parte…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. Em um breve discurso de agradecimento, Fux disse que vai se empenhar para manter o patamar do STF. “Eu prometo aos meus colegas que vou lutar intensamente para manter…
