Temática foi abordada pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) durante palestra na Concart 2019 Existe atualmente no Brasil uma tendência de incentivo à desjudicialização, sendo que os cartórios extrajudiciais são fundamentais nesse processo. Foi o que ressaltou o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, em sua palestra na Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2019). Durante sua apresentação, o magistrado citou pesquisa do instituto Data Folha, que comprova a imagem positiva da população…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 70ª sessão virtual, realizada no período de 23 a 31 de julho, os relatórios das inspeções ordinárias, realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). As Cortes foram visitadas, respectivamente, nos períodos de 1º a 5 de junho e de 22 a 26 de junho de 2020. À frente da Corregedoria,…
Vivemos cercados de informações, mas com a correria do cotidiano nem sempre conseguimos consumir as que realmente nos interessam. Pensando em ajudar, a CNR criou um grupo de WhatsApp para compartilhar as últimas informações publicadas em nosso site ligada ao setor notarial e de registro. Para participar do grupo, os interessados devem acessar este link, o qual direciona automaticamente ao nosso grupo. Ao se cadastrar, você vai receber acesso a notícias, artigos e todos os…
Muitos planos feitos para 2020 tiveram de ser adiados devido ao coronavírus, a exemplo da realização de casamentos, já que igrejas e restaurantes permanecem fechados para evitar aglomerações. Há noivos, no entanto, que seguiram com a ideia de realizar a união no civil. Para garantir a segurança dos noivos e dos profissionais que atuam nos cartórios, algumas medidas tiveram de ser tomadas. “A cerimônia de casamento é um ato formal, então o ato em si…
Fernanda Maria Alves Gomes Tabeliã e Registradora Civil em Fortaleza-CE Mestre em Direito pela UFPe Os cartórios de registro civil de pessoas naturais - RCPN são responsáveis pelo registro dos principais atos civis da vida humana: nascimento, casamento e óbito. Pela importância dos atos lá praticados, há previsão legal para que haja um RCPN em cada distrito. Tamanha capilaridade existe para promover cidadania, mas também os torna alvo de inúmeras condutas criminosas. Dentre as inúmeras…
Desde que a notícia sobre o primeiro caso de coronavírus no Brasil foi divulgada em fevereiro, a sociedade tenta se adaptar a essa realidade que o vírus trouxe. Muitas mudanças foram realizadas em diversos setores, não sendo diferente com os cartórios, notários e registradores. Aqui neste post, reunimos as principais notícias publicadas em nosso site relacionadas aos Cartórios contra a Covid-19. Algumas pautas de autoria da nossa equipe de comunicação e outras replicadas de importantes…
No último sábado (27|7), o programa É de Casa, exibido pela Rede Globo, divulgou a matéria: “Mapa do Salário: quem ganha mais e quem ganha menos no Brasil”. Na ocasião, a reportagem afirmou que os titulares de cartórios são os profissionais com maiores salários no país a partir de informações enviadas à Receita Federal. Por meio de nota divulgada à produção do programa, a Confederação Nacional de Notários e Registradores esclareceu que as afirmações feitas…
Para amenizar os impactos da pandemia do coronavírus na parte econômica, uma das atitudes tomadas pelo governo foi a criação da Medida Provisória 936/2020 no Brasil. A MP foi convertida na Lei 14.020, de 6 de julho de 2020, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, possibilitando às empresas realizar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e de suspensão de contratos de trabalho, bem como estabeleceu…
