O Observatório Nacional de Casos de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão já reúne dados de mortes por Covid-19 fornecidos em tempo real pelos cartórios de registro civil do país. A medida é uma contribuição do Sistema de Justiça para a apuração mais ágil das subnotificações de óbitos pelo novo coronavírus. Conforme os dados do Portal da Transparência do Registro Civil, entre 1º de janeiro e 6 de abril deste ano, foram registrados 617…

O governo federal colocou no ar, nesta segunda-feira (6/4), um site que permite aos empregadores acessarem os sistemas nos quais podem comunicar os acordos que fizerem com seus trabalhadores no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído por meio da Medida Provisória 936 de 1º de abril de 2020. Integram o programa medidas trabalhistas para preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social decorrente das…

Em períodos de quarentena, é extremamente necessário para empregadores e colaboradores compreenderem as possibilidades trabalhistas para o momento. E, ainda mais, para o setor notarial e de registro, que precisa dar continuidade à prestação de um serviço essencial. Uma das principais dúvidas se refere às atividades dos colaboradores – quando se deve optar por férias coletivas ou antecipação individual?   Primeiramente, é necessário entender o momento pelo qual o país passa. Do ponto de vista…

A Medida Provisória 944/20 cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, que abre uma linha de crédito especial de R$ 34 bilhões para financiar até dois meses da folha salarial das empresas em geral (exceto sociedades de crédito) e as cooperativas. A operação será limitada ao financiamento de até dois salários mínimos por empregado. A União bancará 85% do empréstimo, e os bancos interessados em participar do programa, os outros 15%. O risco de…

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse neste sábado, 4, em live com varejistas, que o governo já autorizou a antecipação de feriados neste momento em que muitas cidades estão em isolamento social, e o comércio está fechado. A afirmação sobre essa hipótese foi feita assim que um empresário que participava da live fez tal sugestão. Veja mais em: https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/04/04/governo-ja-autorizou-a-antecipacao-de-feriados-diz-guedes.htm 04/04/2020 17h46 Fabrício de Castro, Eduardo Gayer e Maria Regina Silva São Paulo Fonte: uol.com.br

Empresas e entidades trabalhistas, como sindicatos, podem solicitar digitalmente, a partir de agora, registro de instrumentos coletivos de trabalho, mediação coletiva trabalhista ou comunicar férias coletivas. Esses serviços, ofertados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, por meio do portal Gov.Br, são mais uma medida do governo para desburocratizar a oferta de serviços públicos, simplificando as atividades de empreendedores, sindicatos e trabalhadores. O registro de instrumentos coletivos de trabalho é realizado pela Subsecretaria…

O Governo Federal lançou, no início deste mês, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A ação faz parte dos esforços para enfrentamento dos impactos econômicos trazidos pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Segundo informações do Planalto, mais de 24 milhões de trabalhadores terão direito de participação nas medidas. Ainda segundo os dados oficiais, até 8,5 milhões de empregos poderão ser preservados. O que prevê o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego…

A área do Portal da Transparência do Registro Civil que reúne informações dos cartórios de registro civil de todo o país disponibilizou uma plataforma com atualização, em tempo real, sobre os óbitos registrados com confirmação ou suspeita da covid-19. Os dados totalizados pelos cartórios somavam, às 11h30 de hoje (3), 404 óbitos suspeitos ou confirmados para o novo coronavírus. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Saúde, no fim da tarde de ontem (2)…